Procon de Cuiabá intensifica ações contra bebidas adulteradas

Publicado em

3 de outubro de 2025

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Da Redação

O Procon Municipal reforçou nesta semana as medidas de fiscalização e orientação ao consumidor para coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas, um crime que já provocou mortes e hospitalizações em alguns estados brasileiros. As ações integram um esforço conjunto de órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e autoridades sanitárias em todo o país para proteger a população diante do risco de intoxicação por metanol e outras substâncias ilegais.

Casos recentes registrados em diferentes estados revelam a dimensão do problema. Em Nova Mutum (242 km de Cuiabá), por exemplo, três homens foram presos em uma fábrica clandestina suspeita de falsificar bebidas com troca de rótulos e tampas de marcas conhecidas. Já em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para investigar a presença de metanol em bebidas, substância que pode causar cegueira irreversível ou morte.

A secretária-adjunta do Procon Cuiabá, Mariana Almeida Borges, destacou que o papel do consumidor é essencial para reduzir os riscos. “O Procon recomenda que as pessoas comprem bebidas apenas em locais confiáveis, desconfiem de preços muito abaixo da média e sempre verifiquem a presença do selo de inspeção do Ministério da Agricultura ou da Receita Federal. A ausência de lacre ou indícios de violação responsabiliza o estabelecimento”, alertou.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram confirmadas cinco mortes associadas a bebidas adulteradas, além de dezenas de casos em investigação. Para evitar novas tragédias, governos estaduais e municipais, além do setor privado, têm reforçado campanhas de orientação e mecanismos de fiscalização.

No caso de Cuiabá, o Procon informou que seguirá monitorando o comércio local e aplicando sanções aos estabelecimentos flagrados com produtos irregulares. A meta é garantir que o consumidor tenha acesso a bebidas seguras e regulamentadas.

“Nosso trabalho é prevenir. A cada ação de fiscalização, estamos protegendo a saúde e a vida das pessoas”, completou Mariana Borges.

#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Procon Municipal, à Rua 13 de Junho, Centro de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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5 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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