Projeto “Julho Laranja” é aprovado e reforça cuidados com a saúde bucal das crianças

Publicado em

14 de novembro de 2025

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Da Redação

Um sorriso saudável é sinônimo de confiança, bem-estar e desenvolvimento. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 365/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que cria o “Julho Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre a importância dos exames ortodônticos anuais em crianças de 6 a 12 anos de idade.

A iniciativa busca promover o cuidado integral com as crianças, reconhecendo que a saúde bucal está diretamente ligada à autoestima, ao convívio social e à saúde mental.

“Problemas ortodônticos podem afetar a fala, a respiração e o sorriso das crianças, e muitas vezes, se tornam motivo de bullying. O Julho Laranja é um gesto de acolhimento e um alerta para que as famílias cuidem da prevenção e garantam o desenvolvimento saudável dos pequenos”, explicou a vereadora.

Para Katiuscia, a proposta também se alinha às metas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforçam a importância das ações preventivas para a promoção do bem-estar infantil.

“A prevenção é um ato de amor. Um simples exame ortodôntico anual pode fazer toda a diferença no futuro de uma criança”, destacou.

A cor laranja, que simboliza alegria e vitalidade, foi escolhida para representar o mês de julho, período em que as famílias costumam estar mais próximas das crianças por conta das férias escolares.

Com o lema “Cuidados precoces, sorrisos para toda a vida”, a campanha propõe mobilizar escolas, unidades de saúde, profissionais da área e instituições públicas e privadas em ações educativas e de conscientização, incluindo a iluminação de prédios e monumentos com a cor alusiva à causa.

“Queremos que Cuiabá abrace essa ideia. O Julho Laranja é um convite ao cuidado, à atenção e ao acolhimento. Cada sorriso cuidado é um passo rumo a uma infância mais saudável e feliz”, concluiu Katiuscia Manteli.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto agora segue para sanção do prefeito, etapa que conclui o processo legislativo e pode transformar a iniciativa em Lei Municipal.

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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