Cuiabá

Ação da Prefeitura de Cuiabá e Energisa retira mais de uma tonelada de fios em desuso

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá está concentrando forças, juntamente com a Energisa, para remoção de fios em desuso ou que estão clandestinamente provocando poluição visual e insegurança à população e equipes operacionais. Um mutirão, denominado ‘Telefone sem fio’, foi desencadeado neste domingo (23), com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e policiais militares que atuam na Hora Delegada, no suporte a seis equipes da Energisa, sendo duas delas terceirizadas, para retirada dos excessos de fios e amarração dos que estão frouxos.

A ação teve início na Avenida das Palmeiras e na Rui Barbosa, ambas no bairro Recanto dos Pássaros. Nas primeiras três horas de trabalho, uma tonelada de fios foi retirada. Operadoras de telefone e de internet foram convidadas a acompanhar a ação, mas apenas a Vivo e a Nave Net compareceram. Segundo o engenheiro de distribuição da Energisa, as operadoras foram convocadas e realizada uma reunião presencial visando a uma ação centralizada.

“A ação é contínua, vai durar o ano todo e a todo momento. Nós estabelecemos alguns pontos para uma ação mais eficaz, uma ação mais concentrada. O resultado prático é a remoção daqueles fios que estão em desuso ou aqueles fios que são clandestinos, que estão irregulares, que não cumprem com o compactuado com a própria concessionária de energia. Para 2026, essas operações acontecerão mais vezes, concentraremos os esforços para atender essa demanda tão solicitada e que coloca em risco a propriedade e a vida das pessoas. O sentido dessa operação é união de esforços para que a nossa cidade fique mais segura, ordenada e bonita”, explicou a secretária da Sorp, delegada Juliana Palhares.

É possível, por conta da ação, que alguns moradores fiquem sem telefone e internet, tendo em vista que não há identificação da origem dos fios irregulares. Nessa situação, os atingidos podem entrar em contato com o Procon Municipal, que, mesmo sendo domingo, estabeleceu um canal direto com equipe plantonista para atender essas demandas específicas, por meio do telefone fixo (65) 3641-6400.

“O consumidor não pode ser lesado pela irresponsabilidade de operadoras e de provedoras que utilizam os postes do jeito que elas querem. Existe uma ordem, existem leis e regulamento para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio das pessoas”, pontuou Palhares.

A ideia do mutirão no domingo deve-se ao menor fluxo no trânsito, e as equipes conseguem trabalhar com menos riscos. “Mas todo o mês de novembro e dezembro nós estaremos com equipes nessa atuação. Vemos, de fato, um emaranhado de fios, são de operadoras. Os nossos (Energisa) estão acima. Abaixo são de operadoras que instalam seus fios para poderem levar internet e telecomunicação para a população”, explicou o engenheiro Cézar.

Vale ressaltar que as operadoras precisam da autorização da Energisa para utilização da estrutura (poste), mas isso funciona na teoria, não na prática. “Muitas operadoras atuam de forma correta, mas tem tantas outras que não seguem a resolução. A resolução pede que a operadora tenha contrato, apresente um projeto, só assim a Energisa fica sabendo. A intenção é que os serviços continuem sendo fornecidos para a população, não queremos restringir esse atendimento em momento algum, por isso chamamos para que participem, que seja um trabalho em conjunto”, frisou o engenheiro.

Ainda assim, é possível identificar as irregularidades, como, por exemplo, cabos muito próximos da rede de distribuição (correm risco de ficar energizados), mesmo que seja de empresa regular, que tem que providenciar a correção, sendo a distância permitida de 60 cm da rede energizada. E cabos muito baixos, próximos do chão ou com ‘barrigas’, todos são cabos irregulares e podem causar risco para carros que trafegam e para a população.

A altura permitida para os fios é 4,5 m e esticados. E, para melhorar, com plaquetas de identificação da empresa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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