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CGE e Indea fortalecem parceria para modernizar a certificação da madeira em Mato Grosso

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) avançam em uma agenda conjunta para aprimorar a certificação da madeira no Estado, fortalecendo o controle ambiental e elevando a eficiência do serviço público. A parceria, consolidada a partir de análises técnicas e do compromisso mútuo com a melhoria contínua, tem como ponto central a busca por soluções que ampliem o alcance territorial do serviço, reduzam riscos e tornem o processo de identificação de madeira mais ágil e seguro.

Nesse contexto, a CGE apresentou, no dia 18 de novembro, à presidente do Indea, Emanuele de Almeida, o relatório da Auditoria nº 0051/2025, que avaliou a ação de Identificação de Madeira executada ao longo de 2024. O documento traz uma análise abrangente sobre a qualidade do serviço, os desafios enfrentados e as oportunidades de aprimoramento, reforçando a importância de cooperação entre os órgãos para o avanço das políticas de integridade ambiental e administrativa.

O relatório aponta que o Posto de Identificação de Madeira (PIM) de Cuiabá, único em funcionamento no Estado, opera com conformidade legal adequada, equipe experiente e estrutura técnica capaz de atender integralmente à demanda que chega à unidade. Esses resultados demonstram a seriedade e a competência do trabalho realizado pelo Indea, que tem papel central na rastreabilidade das espécies transportadas e na segurança regulatória da cadeia florestal.

Apesar da robustez técnica, a auditoria evidenciou que a centralização do serviço em um único posto torna o modelo atual insuficiente para atender à realidade logística de Mato Grosso, especialmente das regiões produtoras do Norte. A orientação foi para a expansão de unidades para minimizar o risco de transporte illegal de madeira, dano ambiental e sonegação de imposto.

Durante a apresentação, a CGE enfatizou que os achados do relatório têm caráter orientativo e que o objetivo é indicar caminhos para o aprimoramento do serviço. Tanto a Controladoria quanto o Indea reforçaram o alinhamento institucional para revisar o modelo atual, ampliar o alcance territorial do serviço, aperfeiçoar mecanismos de inspeção e fortalecer a integração entre sistemas estaduais, garantindo maior segurança e transparência no processo de certificação.

O secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Este relatório nasce para somar. Ele reconhece a qualidade técnica do trabalho que o Indea já realiza e, ao mesmo tempo, nos oferece elementos importantes para aprimorar o modelo. Estamos falando de uma parceria sólida, que busca fortalecer o controle ambiental, reduzir riscos e melhorar a entrega do serviço público”, afirmou.

Já a presidente do Indea, Emanuele de Almeida, reforça que essa união de forças em prol da melhoria da certificação da madeira demonstra o compromisso que o Governo do Estado hoje possui em reduzir o desmatamento ilegal, em haver o correto recolhimento dos tributos e proteger o consumidor final ao garantir, através das inspeções feitas pelos servidores do Indea, de que a carga sendo transportada é de fato o material relatado nos documentos apresentado no posto de fiscalização.

“Essa auditoria comprova que nossos servidores exercem uma atividade altamente importante para a sustentabilidade da atividade madeireira e ainda desempenha um papel importante na certificação do material que sai daqui para mercados dentro do País e até fora dele”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.

Leia também: Consultoras do Prêmio Innovare avaliamprojetos do TJMT selecionados para a premiação

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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