CGE e Indea fortalecem parceria para modernizar a certificação da madeira em Mato Grosso

Publicado em

24 de novembro de 2025

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Da Redação

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) avançam em uma agenda conjunta para aprimorar a certificação da madeira no Estado, fortalecendo o controle ambiental e elevando a eficiência do serviço público. A parceria, consolidada a partir de análises técnicas e do compromisso mútuo com a melhoria contínua, tem como ponto central a busca por soluções que ampliem o alcance territorial do serviço, reduzam riscos e tornem o processo de identificação de madeira mais ágil e seguro.

Nesse contexto, a CGE apresentou, no dia 18 de novembro, à presidente do Indea, Emanuele de Almeida, o relatório da Auditoria nº 0051/2025, que avaliou a ação de Identificação de Madeira executada ao longo de 2024. O documento traz uma análise abrangente sobre a qualidade do serviço, os desafios enfrentados e as oportunidades de aprimoramento, reforçando a importância de cooperação entre os órgãos para o avanço das políticas de integridade ambiental e administrativa.

O relatório aponta que o Posto de Identificação de Madeira (PIM) de Cuiabá, único em funcionamento no Estado, opera com conformidade legal adequada, equipe experiente e estrutura técnica capaz de atender integralmente à demanda que chega à unidade. Esses resultados demonstram a seriedade e a competência do trabalho realizado pelo Indea, que tem papel central na rastreabilidade das espécies transportadas e na segurança regulatória da cadeia florestal.

Apesar da robustez técnica, a auditoria evidenciou que a centralização do serviço em um único posto torna o modelo atual insuficiente para atender à realidade logística de Mato Grosso, especialmente das regiões produtoras do Norte. A orientação foi para a expansão de unidades para minimizar o risco de transporte illegal de madeira, dano ambiental e sonegação de imposto.

Durante a apresentação, a CGE enfatizou que os achados do relatório têm caráter orientativo e que o objetivo é indicar caminhos para o aprimoramento do serviço. Tanto a Controladoria quanto o Indea reforçaram o alinhamento institucional para revisar o modelo atual, ampliar o alcance territorial do serviço, aperfeiçoar mecanismos de inspeção e fortalecer a integração entre sistemas estaduais, garantindo maior segurança e transparência no processo de certificação.

O secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Este relatório nasce para somar. Ele reconhece a qualidade técnica do trabalho que o Indea já realiza e, ao mesmo tempo, nos oferece elementos importantes para aprimorar o modelo. Estamos falando de uma parceria sólida, que busca fortalecer o controle ambiental, reduzir riscos e melhorar a entrega do serviço público”, afirmou.

Já a presidente do Indea, Emanuele de Almeida, reforça que essa união de forças em prol da melhoria da certificação da madeira demonstra o compromisso que o Governo do Estado hoje possui em reduzir o desmatamento ilegal, em haver o correto recolhimento dos tributos e proteger o consumidor final ao garantir, através das inspeções feitas pelos servidores do Indea, de que a carga sendo transportada é de fato o material relatado nos documentos apresentado no posto de fiscalização.

“Essa auditoria comprova que nossos servidores exercem uma atividade altamente importante para a sustentabilidade da atividade madeireira e ainda desempenha um papel importante na certificação do material que sai daqui para mercados dentro do País e até fora dele”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural

Publicados

7 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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