Cuiabá
Prefeitura informa interdições na ruas Melgaço e Comandante a partir desta sexta
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que, a partir desta sexta-feira (28), as ruas Barão de Melgaço e Comandante Costa, situadas na região Central, estarão totalmente interditadas de forma simultânea para a continuidade das obras de drenagem e implantação da rede de esgoto. A previsão é de que a interdição se estenda por 10 dias, com bloqueio das vias diariamente, das 7h às 18h. Moradores, comerciantes e demais usuários das vias afetadas contarão com apoio de agentes de trânsito para orientação.
Diante da necessidade, a Prefeitura de Cuiabá pede a compreensão, recomenda aos motoristas e pedestres que redobrem a atenção ao passar pela região e adotarem rotas alternativas. Cabe ressaltar que a obra aprimora a infraestrutura urbana e garantir mais qualidade de vida à população.
Confira algumas rotas alternativas
Quem vem pela Rua Barão de Melgaço, para acessar o bairro Araés, pode subir a Rua Voluntários da Pátria antes da Rua 12 de Outubro e seguir pela Rua Marechal Deodoro. Ou entrar à direita na Rua 12 de Outubro, acessar a Praça da Mandioca e, em seguida, a Rua Governador Rondon.
Para quem estiver na Av. Mato Grosso e desejar seguir para o Centro, pode seguir até a Av. Tenente Coronel Duarte e retornar à rota normal pela Sete de Setembro ou na Rua Voluntários da Pátria.
Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, “é importante respeitar as rotas alternativas indicadas para evitar congestionamentos e garantir maior segurança a todos”.
“Também é preciso que motoristas e pedestres redobrem a atenção nas proximidades das obras e sigam a sinalização instalada nos locais”, frisou o supervisor de interdições da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Reginaldo Leonel.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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