Cuiabá

Vereadora Michelly comemora início das obras no bairro Dom Aquino

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Nessa quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para registrar o avanço das obras na área onde funcionava a antiga Escola Estadual Maria Eliza Bocaiuva, no bairro Dom Aquino.

A parlamentar lembrou que há cerca de três meses foi assinado um termo de cessão da área, antes de responsabilidade do Estado, para que o Município pudesse dar uma nova destinação ao espaço. O local havia sido invadido por usuários de drogas, acumulava lixo, oferecia riscos à vizinhança e chegou a  registrar uma morte recente.

“Era uma área linda, mas completamente deteriorada. A comunidade sofria com insegurança, proliferação de mosquitos, escorpiões e o sentimento de abandono. Nós fizemos a indicação, acompanhamos o processo e agora começamos a ver o sonho tomando forma”, destacou a vereadora.

Michelly contou que esteve no local na última quarta-feira, ao lado dos secretários municipais responsáveis, acompanhando o início da limpeza e da demolição das estruturas comprometidas. O objetivo é preparar o terreno para a construção de um novo complexo comunitário, que deverá incluir piscina, quadra de areia, área de convivência, além da reforma completa da quadra já existente, que será revitalizada para uso da população.

A vereadora também solicitou melhorias na iluminação, com instalação de lâmpadas de LED, e pediu que a quadra receba o novo piso de polipropileno, dentro do projeto da Secretaria de Esporte para modernização dos espaços esportivos da cidade. A solicitação foi registrada e será avaliada pela pasta.

Michelly agradeceu ao prefeito Abílio Brunini, aos secretários municipais envolvidos e ao vice-governador Otaviano Pivetta pela parceria entre Município e Estado, reforçando que o objetivo comum é devolver dignidade e qualidade de vida aos moradores.

“A comunidade pediu, acompanhou e cobrou. E nós caminharemos juntos até que esse espaço seja, de fato, devolvido à população como ela merece”, afirmou a vereadora.

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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