Cuiabá

Secretário reforça retomada das aulas em 2 de fevereiro em Cuiabá

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O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, ressalta que as aulas nas escolas de Cuiabá serão retomadas no dia 2 de fevereiro, conforme prevê o calendário escolar. “O ano está voltando e nós retornaremos as aulas no dia 2 de fevereiro. Não teremos nenhum tipo de remarcação de dia de aulas”, afirma.

A semana pedagógica já está sendo organizada para trabalhar a formação, planejamento e alinhamento das ações educacionais no período de 26 a 30 de janeiro.

O objetivo é promover a integração das diretrizes educacionais, fortalecer a gestão escolar e qualificar as práticas pedagógicas, assegurando uma retomada das atividades letivas com maior organização e efetividade antes do retorno dos estudantes às salas de aula.

“Nós estamos organizando todos os preparativos para realizar a melhor semana pedagógica de Cuiabá. Teremos palestrantes renomados, oficinas separadas, trabalhando pela melhor qualificação de todos os servidores da educação”.

Entre as temáticas trabalhadas na semana pedagógica está a discussão de projetos integrados, análise de resultados das avaliações, educação socioemocional, alfabetização e outros.

Dias letivos

A pré-escola e ensino fundamental vai ter 203 dias letivos em Cuiabá. Nas creches, serão 203 dias letivos. Clique AQUI e AQUI para verificar o calendário escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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