Cuiabá
Acervo de Dante de Oliveira está aberto à visitação e Prefeitura planeja ampliar exposição para outros espaços
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá nega e repudia qualquer informação de que o acervo do ex-governador Dante Martins de Oliveira tenha sido retirado ou desativado. O material histórico passou apenas por remoção temporária para limpeza, organização e adequações técnicas, retornando em seguida ao mesmo local, onde permanece exposto, aberto à visitação pública e em melhores condições de preservação, conforto e segurança para a população.
Reconhecido nacionalmente como um dos principais símbolos da redemocratização brasileira, Dante de Oliveira teve papel central no movimento Diretas Já, marco decisivo da retomada democrática do país. A preservação de seu legado político representa o compromisso institucional com a memória histórica, a valorização da cidadania e o fortalecimento dos valores democráticos.
O espaço reúne documentos, imagens, quadros, objetos e registros que retratam a trajetória pública do ex-governador, permitindo que estudantes, pesquisadores e a população em geral tenham acesso direto à história política de Mato Grosso e do Brasil. A visitação tem sido estimulada por ações de revitalização, reorganização do ambiente e ampliação da presença institucional no local, o que contribui para mais segurança, preservação do patrimônio e maior circulação de pessoas.
A gestão municipal destaca que o memorial permanece ativo e fortalecido, com aumento significativo no fluxo de visitantes nas últimas semanas, superando, inclusive, a média registrada em anos anteriores. A presença permanente de serviços públicos no entorno também contribui para a ocupação qualificada do espaço, inibindo situações de abandono e fortalecendo a proteção do patrimônio histórico.
Além da manutenção do acervo em espaço acessível à população, a Prefeitura de Cuiabá planeja expandir a exposição para outros equipamentos culturais da cidade, por meio de mostras temporárias e parcerias institucionais. A proposta é ampliar o alcance do acervo, levar o conteúdo histórico a diferentes públicos e integrar o material a circuitos culturais, educativos e turísticos.
A expansão prevê organização técnica, curadoria adequada e contextualização histórica, assegurando que o legado de Dante de Oliveira seja apresentado de forma didática, respeitosa e preservada. A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura com a memória democrática, o patrimônio cultural e o acesso público à história, fortalecendo o papel de Cuiabá como guardiã de um dos capítulos mais relevantes da democracia brasileira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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