TCE-MT e Sema promovem curso sobre licenciamento e gestão ambiental para servidores

Publicado em

26 de janeiro de 2026

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Da Redação

Com foco no fortalecimento técnico e na qualificação de profissionais que atuam diretamente no licenciamento ambiental, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”. A capacitação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e contará com mais de 300 vagas nas modalidades presencial e online. Clique aqui para se inscrever para participação online.

As aulas, que serão realizadas no auditório da Escola Superior de Contas, são destinadas aos servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental. A iniciativa busca aprimorar práticas, atualizar conhecimentos e apoiar decisões técnicas alinhadas à legislação ambiental e aos princípios da sustentabilidade.

De acordo com o presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação reforça a atuação integrada entre os órgãos e contribui para a melhoria da gestão pública ambiental.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente do TCE-MT e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo.Clique aqui para ampliar

“A parceria entre o TCE-MT e a Sema-MT demonstra nosso compromisso com o fortalecimento das políticas ambientais, por meio da qualificação técnica dos profissionais. Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.

O curso tem como objetivo capacitar servidores e responsáveis técnicos para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental, bem como para a elaboração desses projetos, assegurando decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente.

A organização da capacitação está sob a coordenação do secretário-executivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriângelo Antunes, e do consultor técnico-jurídico do TCE-MT, André Baby. Pela Sema-MT, a organização é conduzida pela secretária Mauren Lazzaretti e pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.

Com carga horária total de 20 horas, o curso terá o conteúdo organizado em sete temas centrais, distribuídos ao longo dos cinco dias de capacitação, com abordagem integrada da gestão ambiental aplicada ao licenciamento no âmbito estadual.

A programação inclui assuntos como fundamentos da avaliação ambiental, identificação de aspectos e impactos ambientais, instrumentos de controle e modelos de licenciamento, além da análise técnica e jurídica de temas estratégicos, como gestão de resíduos sólidos, critérios para outorga de uso de recursos hídricos, tratamento e lançamento de efluentes, qualidade do ar e biofertilização de solos agrícolas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Juridicast debate desinformação e eleições com presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes

Publicados

1 hora atrás

24 de julho de 2026

Por

Da Redação

O cenário eleitoral e os complexos desafios impostos pela era digital foram os temas centrais do novo episódio do Juridicast, o videocast do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em um bate-papo esclarecedor, a desembargadora Serly Marcondes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), discutiu o enfrentamento à desinformação, o uso da inteligência artificial e a importância da conscientização do eleitor para a manutenção da democracia.

Na entrevista, a magistrada explica porque o TRE-MT passou a utilizar o termo desinformação em vez de “fake news”. Segundo ela, a mudança busca valorizar o papel da imprensa como parceira na divulgação de informações confiáveis durante o processo eleitoral.

“A imprensa é a nossa maior colaboradora, é a que prestigia todo o processo eleitoral, é a nossa parceira número um. A imprensa é o meu canal da verdade”, destaca a desembargadora.

IA no combate à desinformação

Outro assunto de destaque é o GuaIA, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida em parceria pelo TRE de Mato Grosso, o TRE de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG). O sistema permite identificar e agilizar o tratamento de denúncias relacionadas à desinformação, reduzindo o impacto da circulação de conteúdos falsos durante o período eleitoral.

Close lateral de uma mulher de cabelos longos e loiros, vestindo blusa preta e um colar longo verde, gesticulando enquanto fala em um microfone instalado em uma mesa redonda azul.

“A gente trabalha com um instrumento forte, rápido e efetivo, que faz com que a resposta do tribunal seja quase que imediata. Se você tem uma desinformação no ar, em 10 minutos é um estrago absurdo. Um enfrentamento rápido evita esse desgaste”, explica Serly Marcondes.

Ao longo do episódio, a presidente do TRE-MT também faz um alerta sobre a responsabilidade de cada cidadão no compartilhamento de informações. A orientação é simples: antes de encaminhar qualquer conteúdo, é preciso verificar a origem e a confiabilidade da informação.

“Se você não conhece a fonte daquele produto que chega no seu telefone, não reproduza. Isso é crime”, enfatiza.

Voto consciente e transparência

Além da desinformação, a conversa aborda outros temas importantes para o período eleitoral, como compra de votos, uso indevido de recursos públicos e a necessidade de que candidatos, servidores públicos e eleitores atuem com ética e responsabilidade.

A desembargadora também apresenta as medidas adotadas para garantir a segurança e a transparência das eleições, destacando o trabalho integrado entre instituições, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e os mecanismos de auditoria que acompanham todas as etapas do processo eleitoral.

A entrevista reúne orientações importantes para quem deseja compreender melhor o funcionamento da Justiça Eleitoral e o papel de cada cidadão no fortalecimento da democracia.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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