Cuiabá

Ilde Taques visita novas instalações do Complexo Pomeri antes da inauguração

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Cuiabá

Ediana Tanara | Assessoria do vereador Ilde Taques 

Nesta terça-feira (27), o vereador Ilde Taques realizou uma visita técnica ao Complexo Pomeri para conferir de perto a nova estrutura que será entregue até o próximo mês. O parlamentar ficou impressionado com as instalações de primeira linha, que incluem salas de aula da Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), biblioteca e oficinas profissionalizantes nas áreas de estética automotiva, barbearia e marcenaria. 

O foco é transformar a realidade de adolescentes através do estudo diário obrigatório e de atividades que devolvam a dignidade humana. O parlamentar foi recebido pela secretária adjunta do Sistema Socioeducativo e Política de Drogas, Lenice Silva dos Santos Barbosa.

“É importante conhecer de perto a realidade de uma unidade socioeducativa, e ver para onde estão indo nossos jovens. Nossa esperança é continuar recebendo o apoio político de quem entende de políticas responsáveis, para mudar a realidade da violência no estado de Mato Grosso”, disse Lenice.

Os resultados desse modelo de gestão chamam a atenção, enquanto a média de reentrada no sistema brasileiro é de 20%, o Pomeri mantém um índice menor que 4%. Além das áreas educativas, a nova ala contará com 60 vagas, ambulatório de saúde, cinema e áreas de lazer com games.

Ilde Taques reforçou a importância de investir em uma estrutura de qualidade e em profissionalização, que é o caminho mais curto para garantir que esses jovens retornem à sociedade com novas perspectivas de vida.

“Excelente trabalho que está sendo realizado neste complexo, no nível de ressocialização destes jovens. Precisamos investir no presente para que o futuro seja diferente”, declarou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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