Cuiabá
Prefeito e primeira-dama inauguram Centro Amar para crianças autistas e neurodivergentes
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a primeira-dama, Samantha Iris, inauguram nesta segunda-feira (2), às 16h, o Centro Amar, espaço criado para o diagnóstico e o acompanhamento pedagógico de crianças autistas e neurodivergentes da rede municipal de educação da Capital.
O Centro Amar integra a Secretaria Municipal de Educação e foi estruturado para realizar avaliações multidisciplinares no contexto educacional, com atendimento especializado e individualizado aos estudantes encaminhados pelas unidades escolares.
A unidade conta com equipe multiprofissional e salas destinadas à psicomotricidade, atendimento psicológico, fonoaudiologia, psicopedagogia e ambiente neurossensorial, além de área externa voltada às atividades das crianças.
O atendimento ocorre mediante encaminhamento das escolas da rede municipal, a partir de pré-avaliação pedagógica realizada pelo Atendimento Educacional Especializado, com acompanhamento contínuo dos estudantes conforme suas necessidades educacionais.
Local: Centro Amar
Endereço: Rua Trinta e Cinco, nº 559, bairro Santa Cruz, Cuiabá
Horário: 16h
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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