Política
Diego Guimarães avalia redução da sobrecarga na saúde de Sinop
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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), avalia que diminuiu a sobrecarga na fila dos atendimentos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde em Sinop. A observação foi feita na manhã desta quinta-feira (5), durante a inauguração do Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) do município.
O deputado destacou que a parceria entre a gestão municipal e a Assembleia Legislativa garantiu recursos para efetivar as melhorias. Como exemplo, citou a destinação de emenda que fez em 2025 e ultrapassou R$ 1,5 milhão.
O evento, que contou com a participação do prefeito Roberto Dorner (PL) e do secretário de saúde Érico Stevan, também entregou cinco veículos cuja função será transportar pacientes.
“Pelo protagonismo econômico e prestação de serviços públicos e na iniciativa privada, Sinop é muito demandada na Saúde. Vivíamos um cenário preocupante, com dificuldades de regulação para o Hospital Regional, com uma sobrecarga muito grande”, relatou o deputado.
“O prefeito Roberto Dorner, com o vice Paulinho Abreu [Republicanos], tiveram essa preocupação, então vamos botar a mão na ferida e melhorar a Saúde de Sinop. A Saúde vem avançando e fazendo parceria com deputados. Das minhas emendas, no ano passado, viabilizamos R$ 1,65 milhão”, complementou.
Diego Guimarães também apontou que o investimento em núcleos de atendimento especializado evita a sobrecarga nas filas das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
O deputado avaliou que os investimentos na saúde de Sinop são essenciais, porque o município atende cidadãos de outras cidades, levando à lotação dos hospitais.
“Vemos os resultados aparecendo, como o centro de especialidades médicas e entrega de veículos. A Saúde básica melhorou muito nos últimos meses graças ao envolvimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, trazendo alívio à população na atenção secundária, terciária, para as UPA e policlínica, melhorando o atendimento”, analisou.
“A saúde básica está dando vazão para boa parte das demandas e trazendo às unidades avançadas os casos graves. Automaticamente, a saúde da região também melhora, porque muitos municípios demandam os serviços de Sinop, então a necessidade de investimento é constante para acompanharmos o ritmo acelerado”, completou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
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Comissão aprova atualização de tecnologia em contratos de governo
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder público, de regras para a troca de máquinas e a atualização de versões de softwares durante a vigência de acordo.
O texto prevê a adoção de um novo modelo, chamado “como serviço”, com repasse de responsabilidade de infraestrutura e de manutenção para a empresa contratada. A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos permite acordos com este prazo apenas para aluguel de equipamentos e o uso de programas de informática. Além disso, a lei só permite a atualização dos referidos equipamentos e programas após o fim do contrato em vigor.
O que a proposta muda na lei:
- ficam permitidas a troca de equipamentos por modelos mais atuais e o licenciamento de novas versões de programas durante a vigência do contrato;
- o governo passa a ter autorização para contratos de soluções de tecnologia em formato de serviço continuado, e a empresa contratada assume a responsabilidade por infraestrutura, manutenção, suporte e atualizações;
- para a adoção do formato “como serviço”, o órgão de governo precisará demonstrar que a escolha traz vantagens econômicas ou operacionais para a administração pública.
O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado David Soares (Pode-SP), favorável ao Projeto de Lei 5297/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Soares reforçou que o modelo atual é incompatível com a velocidade de inovação de tecnologia.
“A proposta confere maior racionalidade à gestão pública de tecnologia, ao permitir que os órgãos e entidades acompanhem o ritmo de evolução do setor, otimizando recursos públicos e evitando a defasagem funcional dos sistemas e equipamentos utilizados”, destacou no relatório.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
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