Cuiabá

Canteiro da Avenida das Torres é interditado para minimizar acidentes

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Cuiabá

A partir desta quinta-feira (05), a saída do bairro Pedra 90, pela Av. 6, está bloqueada para quem deseja ter acesso direto ao bairro Pascoal Ramos, devido ao bloqueio realizado no canteiro central da Avenida das Torres, exigindo que os condutores de veículos e motocicletas sigam alguns metros para acessar as vias públicas comumente acessadas por meio do canteiro. A medida adotada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, visa assegurar a vida das pessoas, tendo em vista os índices de acidentes no local. O canteiro permanecerá fechado com blocos de concreto até a implantação de um novo projeto de mobilidade, que está sendo finalizado com base em estudos do setor de engenharia técnica de trânsito.

O canteiro em questão permitia o cruzamento da Avenida das Torres para acessar tanto o bairro Jardim Industriário quanto o Pascoal Ramos. Contudo, tem sido alvo de muitas reclamações e de registro considerável de acidentes.

Quem está saindo do bairro Pedra 90 pela Av. 06 e cruzaria pelo canteiro para ir em sentido ao Distrito Industrial ou ao bairro Pascoal Ramos deverá entrar na Av. das Torres e, logo à frente, na próxima rotatória, convergir à esquerda, retornando para acessar o outro lado da pista da Av. das Torres e seguir um pouco à frente para acessar o sentido Distrito Industrial.

Relatos de moradores atestam que, pela vida das pessoas, é necessária a adoção de medidas no local.

“É muito acidente nesse local. Trabalho e moro na região e diariamente chega a notícia de acidente aqui, é só ver os destroços de veículos que estão no chão. As pessoas não respeitam a sinalização e desafiam o fluxo à revelia”, relatou Thiago José Melo Lima.

Para o bloqueio foram utilizados blocos de concreto e sinalizações complementares visando à conscientização das pessoas, bem como à melhor adaptação e logística para futuras implementações viárias, considerando ser, num primeiro momento, o mais adequado.

“Contamos com a compreensão e a colaboração de todos, reforçando que esta ação é preventiva e tem como prioridade a segurança da população. Enquanto isso, estaremos buscando uma solução definitiva, segura e eficiente para atender a região”, frisou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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