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Prefeitura apoia programação de Carnaval e eventos religiosos neste sábado em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá segue apoiando, neste sábado (14), a realização das programações de Carnaval e dos tradicionais eventos religiosos na capital, em parceria com a Liga dos Blocos Carnavalescos e instituições organizadoras. As atividades seguem até terça-feira (17), com expectativa de reunir aproximadamente 400 mil pessoas ao longo dos dias de programação.

Entre os eventos religiosos estão o Congresso da Umadecre, da Assembleia de Deus, e o Vinde e Vede, principal encontro católico da Arquidiocese de Cuiabá, realizado na Arena Pantanal. O Vinde e Vede e o Congresso da Umadecre devem reunir, cada um, público estimado em cerca de 30 mil pessoas por dia.

Transporte gratuito

Para ampliar a participação popular, o transporte coletivo municipal é gratuito durante os cinco dias de programação, reforçando a mobilidade e o acesso da população às atividades culturais e religiosas.

Para o Carnaval, a Prefeitura disponibilizou sete diárias de 100 banheiros químicos, além da instalação de tendas e fornecimento de infraestrutura com gradis, palcos e serviços de fechamento de áreas. O suporte às festividades conta com atuação integrada das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Ordem Pública, Cultura, Saúde, Comunicação e da Limpurb, garantindo organização, segurança e prestação de serviços públicos.

Mesmo com o ponto facultativo no período, os serviços essenciais seguem funcionando normalmente, como atendimento de saúde 24 horas, coleta de lixo, fiscalização de trânsito e Defesa Civil.

A programação carnavalesca descentralizada, organizada pela Liga Carnaval Cuiabá, prevê cerca de 40 mil foliões em blocos e eventos culturais distribuídos pela cidade. Entre eles estão o Bloquinho dos Estudantes e o Bloco do Baguncinha, na Avenida Mato Grosso, o Cordão Vem Quem Quer, no Centro Histórico, o Baile da Calorosa e o Rebu na Rua, no bairro Boa Esperança, e o bloco “Ocê que vê? Escuta!”, no Espaço Florence.

Também integram a agenda a programação cultural do Sesc Arsenal e as atividades recreativas no Sesc Balneário Dr. Meirelles, além de cortejos carnavalescos no Centro, apresentações culturais em praças públicas e programações religiosas em igrejas da capital.

Como opção de lazer e turismo durante o período, permanecem abertos espaços públicos como o Parque Tia Nair e o Parque das Águas, além do Aquário Municipal, Museu do Rio, Mercado do Porto, Museu do Morro da Caixa D’Água Velha e o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá.

Ao todo, a programação reúne mais de 20 atividades distribuídas pela cidade, contemplando eventos culturais, religiosos e carnavalescos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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