Presidente da Câmara destaca avanço histórico da representatividade feminina e inaugura marco inédito no Legislativo

Publicado em

8 de março de 2026

Por

Da Redação

Menos de um século após a conquista do voto feminino no Brasil, oficializada em 1932, a presença das mulheres nos espaços de poder ainda avança em ritmo desigual. Embora representem mais de 52% do eleitorado nacional, ocupam cerca de 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados e pouco mais de 15% das prefeituras do país. Em Mato Grosso, a realidade não é diferente: maioria da população, mas ainda minoria nos cargos de decisão.

Em Cuiabá, no entanto, a atual legislatura inaugura um novo ciclo. O município elegeu oito vereadoras, o equivalente a 30% das 27 cadeiras do Parlamento municipal, ampliando de forma expressiva a participação feminina no Legislativo. O avanço vai além dos números: a capital mato-grossense tornou-se referência nacional ao instituir a primeira Mesa Diretora 100% feminina do Brasil, um marco simbólico e institucional na política brasileira.

À frente desse momento está a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que tem conduzido a gestão com foco na consolidação de políticas estruturantes. Para ela, representatividade não pode ser traduzida apenas em estatística.

“Não basta ocupar o espaço. É preciso transformar presença em política pública, estrutura e resultado. Nossa missão é fazer com que as decisões tomadas aqui se convertam em dignidade para as famílias e cheguem efetivamente a quem mais precisa”, afirma.

Dentro dessa diretriz, a Casa de Leia inaugura, no próximo dia 11 de março, a Procuradoria da Mulher, mais um passo estratégico da atual gestão. O novo órgão terá a atribuição de acolher denúncias, acompanhar e fiscalizar políticas públicas, articular a rede de enfrentamento à violência e fortalecer os mecanismos institucionais de proteção às mulheres. A estrutura contará com a atuação direta de três vereadoras, garantindo acompanhamento prático e permanente das demandas que chegam por meio dos canais oficiais de comunicação, bem como dos gabinetes.

A iniciativa consolida uma agenda que já vinha sendo estruturada desde a reativação da Sala da Mulher que, agora, a somar forças. Ao longo de 2025, foram desenvolvidas ações de acolhimento e fortalecimento feminino, como rodas de conversa sobre saúde mental e campanhas de conscientização, como Agosto Lilás; Setembro Amarelo; Outubro Rosa, entre outras, além de plantões de escuta psicológica gratuita, orientação jurídica para mulheres em situação de vulnerabilidade, aulas de defesa pessoal, workshops de autoestima e feiras culturais voltadas à geração de emprego e renda.

No campo legislativo, a produção normativa reforça o compromisso institucional com a pauta feminina. Entre os projetos de leis aprovados, destacam-se a ampliação da prioridade de matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, campanhas permanentes de conscientização masculina no combate à violência, criação de protocolos de acolhimento, como por exemplo, Cuiabá Protege Mulheres; Homens de Verdade Protegem Mulheres; prioridade de atendimento às vítimas; instituição do Relatório Temático Orçamento Mulheres para fiscalização dos recursos públicos; presença de terapeutas integrativos em unidades de saúde; selo de responsabilidade social para empresas que contratem mulheres vítimas de violência e implementação de grupos reflexivos para homens autores de agressão e muitos outros.

Para a presidente, a atuação conjunta das oito vereadoras, bem como a contribuição dos demais pares, simboliza uma mudança estrutural na política municipal. “Estamos institucionalizando políticas permanentes e fortalecendo a rede de proteção. A Procuradoria da Mulher é um marco, mas também representa um ponto de partida para avanços ainda maiores. A Câmara ouviu, pensou e acolheu nossas mulheres, com apoio dos vereadores também, demonstrando que a prioridade aqui é coletiva”, reforça.

A inauguração do novo órgão, que abre oficialmente a semana dedicada às mulheres, simboliza não apenas o reconhecimento da trajetória feminina na política, mas a consolidação de um compromisso público com equidade, proteção e desenvolvimento social, atuando na linha de frente no combate aos mais diversos tipos de violência existentes.

Para 2026, segundo a presidente, o planejamento prevê a ampliação das ações de enfrentamento à violência, inclusão, além do fortalecimento de programas voltados à autonomia econômica feminina, um processo contínuo de transformação institucional e social na capital.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Avanço Câmara Cuiabá cuiaba..cba destaca destaque feminina Histórico inaugura inédito Legislativo março presidente representatividade

Propaganda

Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

5 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo