Cuiabá
Prefeito anuncia climatização das cozinhas nas novas escolas da rede municipal
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que todas as escolas da rede municipal municipal passarão a contar com ar-condicionado nas cozinhas. A medida tem como objetivo garantir conforto térmico às profissionais responsáveis pelo preparo da alimentação escolar servida diariamente aos cerca de 62 mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino.
O anúncio foi feito na noite de terça-feira (10), durante a inauguração da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte. Segundo o prefeito, a decisão busca melhorar as condições de trabalho das merendeiras, que atuam em ambientes com altas temperaturas enquanto preparam as refeições dos estudantes.
“Quem prepara a alimentação das nossas crianças também precisa trabalhar com dignidade e conforto térmico”, afirmou. A nova unidade entregue pela Prefeitura passou por reforma e ampliação após permanecer com as obras paralisadas por cerca de três anos. A escola possui capacidade para atender até 265 estudantes do Pré-1 ao 5º ano do ensino fundamental.
Construída em um terreno de 2.509,24 metros quadrados, a EMEB possui área edificada de 1.619,76 m² e conta com oito salas de aula climatizadas, biblioteca, sala de apoio pedagógico, sala multifuncional e espaços administrativos para diretoria, coordenação e secretaria.
A estrutura também inclui cozinha equipada, despensas para alimentos secos e refrigerados, lavanderia e refeitório com capacidade para atender até 100 alunos por vez. A unidade dispõe ainda de sanitários acessíveis e quadra poliesportiva coberta para atividades esportivas e recreativas.
Com a entrega da nova estrutura, os alunos da comunidade do Ribeirão da Ponte passam a contar com um espaço reformado e preparado para o início das atividades escolares.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Política7 dias atrásCaso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
-
Política7 dias atrásDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar celebra primeiro mês de vida do filho Arthur: ’30 dias de muito amor’
-
Política7 dias atrásCongresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
-
Esportes5 dias atrásPalmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
-
Entretenimento4 dias atrásMichel Teló lança álbum com releituras de grandes sucessos: ‘Sertanejinho do Teló 2’
-
Opinião4 dias atrásIndependência é também construir o futuro que queremos para o Brasil
-
Cuiabá7 dias atrásCuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo
