Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura nesta segunda-feira (23) a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, reforçando a ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde na região.
A nova unidade, localizada na Rua Taiamã, vai beneficiar diretamente moradores do Pedregal e bairros adjacentes, garantindo mais proximidade e agilidade no atendimento. A solenidade de entrega contará com a presença do prefeito Abilio Brunini e da secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona.
A USF conta com duas equipes de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, com profissionais como médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, assegurando atendimento contínuo e humanizado.
A estrutura inclui sala de pré-consulta, sala de gerência e administração, consultórios de enfermagem, consultório médico, consultório odontológico e multidisciplinar, farmácia, sala de procedimentos e coleta, sala de vacina, sala de reuniões, Central de Material Esterilizado (CME) e área de cozinha/copa.
As Unidades de Saúde da Família integram a Atenção Primária à Saúde e são consideradas a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses espaços, a população tem acesso a atendimentos iniciais, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de ações de prevenção e promoção da saúde.
SERVIÇO
Assunto: Inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Pedregal
Onde: Bairro Pedregal
Quando: Segunda-feira, 23 de março
Horário: 9h
Endereço: Rua Taiamã, bairro Pedregal, Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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