Cuiabá

Demilson Nogueira aponta “rastro de destruição” deixado por obras da Águas Cuiabá

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Cuiabá

Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira 

O vereador Demilson Nogueira (Progressista) fez duras críticas à qualidade dos serviços realizados pela concessionária Águas Cuiabá, especialmente no que diz respeito à recomposição do pavimento após intervenções de esgotamento sanitário.

O parlamentar destacou que, apesar da recente reformulação da agência reguladora municipal — agora denominada Regula Cuiabá —, os problemas persistem em diversas regiões da cidade.

“A situação é visível em vários pontos da capital. Um rastro de destruição. O pavimento de Cuiabá já é antigo e bastante remendado, mas isso não justifica a baixa qualidade das intervenções atuais”, afirmou. 

O parlamentar sugeriu a convocação à Câmara Municipal dos representantes da Águas Cuiabá ou do diretor da Regula Cuiabá para prestar esclarecimentos sobre os critérios de fiscalização adotados. Para ele, é fundamental que o órgão regulador atue com mais rigor, aplicando multas e garantindo que os serviços sejam executados com qualidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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