Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicado em

18 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Aquário Municipal funciona de terça a domingo e reúne espécies dos rios de Mato Grosso em Cuiabá

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1 hora atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

O Aquário Municipal de Cuiabá funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h, no Complexo Biocultural do Porto. O espaço reúne 22 tanques, 21 espécies e aproximadamente 1.400 peixes dos rios e biomas de Mato Grosso, em uma opção de passeio para moradores e visitantes.

O aquário fica na Avenida Manoel José de Arruda, nº 1.899, no bairro Porto, e é uma opção de passeio para quem quer conhecer de perto espécies encontradas nos rios de Mato Grosso.

No local, os visitantes podem observar peixes dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Entre as espécies estão piraputanga, pacu e cachara, além do pirarucu, considerado o maior peixe de água doce do mundo.

A bióloga do Aquário Municipal, Cássia Fini Ribeiro, explica que a proposta também é aproximar os visitantes da fauna presente no Estado.

“Temos espécies dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, todas típicas do nosso Estado e que podem ser encontradas nos rios de Mato Grosso”, disse.

O maior peixe do aquário é o pirarucu. O espaço possui três exemplares, que atualmente medem aproximadamente 1,5 metro. A espécie, encontrada na Bacia Amazônica, pode chegar a três metros de comprimento.

Além dos tanques, o passeio pode ser combinado com outras atrações do Complexo Biocultural do Porto, que também abriga o Museu de Arte Sacra, o Centro de Atendimento ao Turista e um playground infantil.

Para as crianças, o playground funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 19h, permitindo que a visita ao aquário seja integrada a outros momentos de lazer em família.

Serviço

Aquário Municipal de Cuiabá
📍 Avenida Manoel José de Arruda, nº 1.899, bairro Porto
🗓️ Terça-feira a domingo
⏰ Aquário: das 9h às 18h
⏰ Playground: das 9h às 19h

O espaço oferece uma oportunidade para moradores e visitantes conhecerem espécies da fauna aquática de Mato Grosso e aprenderem mais sobre os rios e biomas do Estado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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