Cuiabá lança Portal da Ouvidoria e reforça transparência no atendimento ao cidadão

Publicado em

25 de abril de 2026

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Da Redação

O novo Portal da Ouvidoria de Cuiabá foi lançado na tarde desta sexta-feira (24), em evento realizado no gabinete do prefeito, marcando um avanço na relação entre a administração pública e o cidadão. A iniciativa integrou a instalação do Conselho Municipal dos Usuários do Serviço Público e a modernização dos canais de escuta e transparência da gestão municipal. Acesse AQUI.

Durante a apresentação, o ouvidor geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, destacou o objetivo de centralizar e qualificar o atendimento. “Nosso objetivo com o portal é concentrar todas as manifestações dos cidadãos em um único ambiente, garantindo mais eficiência, transparência e acompanhamento em tempo real de cada demanda”, afirmou.

A nova plataforma, disponível no endereço oficial da Ouvidoria, reúne serviços que antes eram realizados de forma fragmentada e, em muitos casos, manual. Com interface digital unificada, o sistema permite o registro de manifestações, denúncias, sugestões e reclamações, além de integrar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.

Na prática, o cidadão poderá acompanhar todo o trâmite de sua solicitação por meio de notificações, especialmente via e-mail, desde o registro até a resposta final. O fluxo também foi estruturado para garantir que as demandas sejam encaminhadas às secretarias responsáveis e retornem à Ouvidoria Geral para conclusão, respeitando os prazos legais que, no âmbito municipal, são de até 15 dias para pedidos de informação.

Do ponto de vista de usabilidade, o novo portal apresenta um avanço significativo. A navegação é intuitiva, com destaque para o dashboard inicial, que orienta o usuário de forma clara sobre como registrar uma nova manifestação. A organização visual favorece a compreensão dos serviços disponíveis, reduzindo barreiras para quem não tem familiaridade com sistemas digitais. A centralização das funcionalidades também elimina etapas desnecessárias, tornando o processo mais ágil.

O design é limpo e funcional, priorizando a experiência do usuário sem excesso de informações ou elementos visuais que possam causar confusão. Ainda assim, melhorias futuras podem focar em acessibilidade ampliada, como recursos para pessoas com deficiência visual e simplificação adicional de linguagem para públicos diversos.

Com o lançamento, a Prefeitura reforça o compromisso com a transparência e o controle social, oferecendo uma ferramenta mais moderna e eficiente para aproximar a população da gestão pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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