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MPMT realiza visita técnica à Patrulha Maria da Penha

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O Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar- Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou visita técnica à Patrulha Maria da Penha na tarde da última sexta-feira (24.04), em Cuiabá. A unidade é vinculada ao 1º Comando Regional da Polícia Militar.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, acompanhada de equipe técnica, foi recebida pelo tenente-coronel Douglas Catanante, comandante-adjunto do 1º Batalhão da Polícia Militar, além de policiais que atuam diretamente nas ações preventivas e repressivas. O trabalho da Patrulha inclui visitas periódicas a mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça.Durante a reunião, a sargento Márcia Gonçalina de Morais Almeida apresentou dados de produtividade e destacou que a Patrulha conta atualmente com 14 policiais militares, responsáveis pelo atendimento nos municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.Segundo a sargento, atualmente são acompanhadas 1.282 mulheres. “Temos recebido um volume crescente de processos. Há uma demanda elevada, possivelmente em razão do aumento das denúncias e da maior disseminação de informações sobre a violência doméstica. As regiões com maior incidência incluem os bairros Osmar Cabral, Pedra 90, Dom Aquino e a Baixada Cuiabana”, afirmou.Ela explicou que o acompanhamento é realizado com base em classificação individual de risco: leve, moderado ou elevado. “Nos casos de maior risco, as visitas são mais frequentes. Essa avaliação é feita na primeira visita, quando o policial acolhe o relato da vítima e verifica, in loco, a situação”, detalhou.A promotora Claire Vogel Dutra manifestou preocupação com o aumento do descumprimento de medidas protetivas. “O descumprimento tem sido expressivo e tem levado à adoção de medidas mais rigorosas. O monitoramento eletrônico passou a ser aplicado com mais frequência como forma de impedir a aproximação do agressor, assim como houve aumento nas prisões”, pontuou.Claire também ressaltou a dificuldade na definição de competência para atendimento quando há notícia de descumprimento de medidas protetivas. “Ainda há dúvidas operacionais: a quem acionar nessas situações? Nem sempre se trata de flagrante para o 190, e há casos em que não se enquadra diretamente na atuação da Patrulha. Nesses casos, temos orientado o encaminhamento à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher”, explicou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Campanha alerta para a escalada da violência doméstica

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A primeira campanha publicitária do ano do projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), já está sendo veiculada na TV aberta, em emissoras de rádio, nas redes sociais institucionais e em outdoors instalados em pontos estratégicos de Cuiabá. Com o slogan “É questão de tempo para a violência piorar”, a iniciativa tem como foco o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A campanha chama atenção para o fato de que a violência doméstica não se manifesta apenas em agressões físicas, mas também em comportamentos, falas e atitudes que, muitas vezes, são naturalizados ou confundidos com cuidado, opinião ou rotina. A ideia é mostrar que a violência tende a se desenvolver de forma gradual, a partir de condutas sutis que podem se intensificar ao longo do tempo.O objetivo é alertar que pequenos gestos de controle, falas desqualificadoras ou restrições podem evoluir para abusos mais graves. A iniciativa também busca estimular a denúncia como meio de interromper o ciclo da violência e evitar desfechos mais graves, como o feminicídio.A campanha prevê a veiculação gratuita de dois vídeos institucionais que abordam os primeiros sinais da violência e incentivam o registro de denúncias pelo telefone 127, da Ouvidoria-Geral do MPMT. Um dos vídeos conta com a participação da atriz e ativista Luiza Brunet, que destaca que a agressão não se restringe à violência física, abrangendo também abusos psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais. O conteúdo informa sobre os canais de apoio disponíveis e orienta vítimas e testemunhas a comunicarem os casos.Além dos vídeos, um spot de rádio reforça a mensagem ao exemplificar situações cotidianas que podem indicar o início da violência, como frases e comportamentos que evoluem para acusações, imposições ou agressões. O material orienta as mulheres a observarem sinais de violência física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destaca que o projeto Diálogos com a Sociedade tem como objetivo fortalecer a aproximação do MPMT com a população, além de divulgar informações de utilidade pública e dar transparência às ações da instituição. “O Ministério Público atua no acolhimento das pessoas e na defesa dos interesses da sociedade. O Diálogos com a Sociedade é um instrumento que contribui para o cumprimento dessa missão institucional”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, explica que o enfrentamento à violência doméstica é o primeiro tema abordado pelo projeto a cada ano. Segundo ela, a campanha de 2026 busca chamar atenção para a importância de agir desde os primeiros sinais. “A proposta é reforçar que a mulher em situação de violência não deve adiar a busca por ajuda, pois a experiência mostra que a violência tende a se agravar com o tempo”, pontuou.

Assista aqui ao primeiro vídeo da campanha e aqui ao vídeo com a Luiza Brunet.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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