Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

Política

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

Acupuntura;
Homeopatia;
Fitoterapia;
Yoga;
Reiki;
Quiropraxia;
Osteopatia;
Aromaterapia;
Cromoterapia;
Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

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Política

Deputado diz que emendas parlamentares garantem sobrevivência de municípios; veja a entrevista

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14 minutos atrás

29 de abril de 2026

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Da Redação

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Desde segunda-feira (27), Brasília sedia mais uma marcha de vereadores. Para o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a mobilização — que começou na década de 90 e chega à 25ª edição — consolida a força dos legislativos municipais.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, disse que os vereadores sempre foram deixados “à margem das discussões”.

“O vereador não é despachante do prefeito ou dos deputados”, criticou.

Charles Fernandes entrou na vida pública como vereador de Guanambi (BA) (2001-2004) e defendeu a importância desses agentes na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento das cidades.

Emendas parlamentares
Charles contou que, quando era prefeito, peregrinou por ministérios e gabinetes de deputados. Mas hoje, segundo ele, essa imagem do “prefeito com o pires na mão” mudou por causa das emendas parlamentares.

Defensor das emendas, Charles rebateu os críticos que consideram as emendas “paroquiais” e um entrave para as políticas públicas nacionais e disse que cabe ao Executivo fiscalizar o uso desse dinheiro.

Na última década, o valor das emendas parlamentares aumentou de R$ 6 bilhões para R$ 60 bilhões por ano.

Segundo Charles Fernandes, 80% dos municípios “sobrevivem” graças às emendas parlamentares, sobretudo para a educação e para a saúde.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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