Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

Publicado em

30 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.

A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.

Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.

O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.

O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.

Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.

O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft

Várzea Grande

Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

Várzea Grande

Várzea Grande

Atendimento normalizado na Unidade de Saúde do Jardim Eldorado

Naco cumpre mandados em operação contra desvio de emendas

Dia D de operação da Polícia Civil resulta na prisão de 13 pessoas e apreensão de 11 armas de fogo

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídios relacionados a disputas de facções em Cáceres

Justiça mantém prisão e nega incidente de insanidade em crime vicário

POLÍTICA

Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento

POLÍCIA

Dia D de operação da Polícia Civil resulta na prisão de 13 pessoas e apreensão de 11 armas de fogo

Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídios relacionados a disputas de facções em Cáceres

PM prende homem por agredir e incendiar residência da própria mãe em Juína

ESPORTES

Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores

Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana

Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo

ENTRETENIMENTO

Carolina Dieckmann muda visual para papel de Diná em filme inspirado em A Viagem

Danni Suzuki faz ensaio artístico ousado e compartilha com fãs: ‘Nostalgia da dança’

Poliana Rocha surpreende neta de Leonardo com presente luxuoso: ‘Ela fez 15 aninhos’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal VG Conectada

Galeria de Fotos (3 fotos)

Várzea Grande

Atendimento normalizado na Unidade de Saúde do Jardim Eldorado

Naco cumpre mandados em operação contra desvio de emendas

Dia D de operação da Polícia Civil resulta na prisão de 13 pessoas e apreensão de 11 armas de fogo

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídios relacionados a disputas de facções em Cáceres

Justiça mantém prisão e nega incidente de insanidade em crime vicário

POLÍTICA

Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento

POLÍCIA

Dia D de operação da Polícia Civil resulta na prisão de 13 pessoas e apreensão de 11 armas de fogo

Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídios relacionados a disputas de facções em Cáceres

PM prende homem por agredir e incendiar residência da própria mãe em Juína

ESPORTES

Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores

Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana

Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo

ENTRETENIMENTO

Carolina Dieckmann muda visual para papel de Diná em filme inspirado em A Viagem

Danni Suzuki faz ensaio artístico ousado e compartilha com fãs: ‘Nostalgia da dança’

Poliana Rocha surpreende neta de Leonardo com presente luxuoso: ‘Ela fez 15 aninhos’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal VG Conectada