Cuiabá
Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta
Cuiabá
O segundo sorteio de 2026 do programa Nota Cuiabana Premiada ocorre nesta sexta-feira (8) e deve premiar 44 participantes com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A iniciativa integra as ações de incentivo à cidadania fiscal no município.
Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, o sorteio será realizado às 15h30, na Sala da SAETI, no Palácio Alencastro, tendo como base a extração da Loteria Federal do dia 2 de maio de 2026. A edição segue o cronograma definido pela Portaria SMEconomia nº 294/2026.
Participam desta etapa os contribuintes que emitiram Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) entre os dias 4 de abril e 1º de maio de 2026. A geração dos cupons eletrônicos foi encerrada em 3 de maio, e a divulgação da quantidade de cupons por participante ocorreu no dia 4.
A premiação contempla:
* R$ 50 mil para o primeiro colocado
* R$ 25 mil para o segundo
* R$ 10 mil para o terceiro
* R$ 5 mil para o quarto.
Além disso, também serão distribuídos 40 prêmios de R$ 1 mil, ampliando as chances de contemplação entre os participantes.
A Secretaria Municipal de Economia reforça que os contribuintes devem continuar solicitando a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) nas contratações de serviços realizadas no município. A participação no programa permanece ativa ao longo do ano, com novos sorteios previstos no calendário de 2026, ampliando as chances de premiação e incentivando a adesão à cidadania fiscal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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