Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, inicia nesta sexta-feira (8) os primeiros atendimentos ambulatoriais voltados à cirurgia bariátrica na rede municipal de saúde.

Os atendimentos começam às 13h, no ambulatório do Hospital Santa Helena, unidade credenciada ao município. Nesta primeira etapa, dez pacientes serão atendidos. A previsão é que sejam realizadas cerca de 40 consultas por mês, com média de dez pacientes por semana.

A iniciativa marca o início da linha de cuidado municipal para pacientes com obesidade grave, garantindo acompanhamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, os moradores de Cuiabá dependiam exclusivamente da fila estadual para acesso ao procedimento.

O acesso ao atendimento será feito exclusivamente por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O paciente deverá procurar a unidade de referência, onde passará por avaliação médica. Após análise dos critérios clínicos, incluindo Índice de Massa Corporal (IMC) e demais condições de saúde, o profissional poderá encaminhar o paciente para a regulação via SISREG.

Além da consulta especializada, toda a linha de cuidado será ofertada pela rede pública municipal, incluindo exames laboratoriais, endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia de abdômen completo e acompanhamento multiprofissional com endocrinologista, psiquiatra e psicólogo.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a entrada na fila não garante automaticamente a realização da cirurgia. Todos os pacientes serão avaliados pela equipe médica especializada, que poderá indicar ou contraindicar o procedimento conforme as condições clínicas apresentadas.

Atualmente, 54 pacientes de Cuiabá aguardam atendimento para cirurgia bariátrica. Com a implantação dos atendimentos ambulatoriais na rede municipal, o município amplia o acesso ao tratamento especializado e fortalece a assistência aos pacientes com obesidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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