Cuiabá

Ações de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, realizará ações de tapa-buracos em quatro áreas distintas do campus universitário neste sábado (16), a partir das 8h30.

Quatro equipes, sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, atuarão nos serviços com a meta de concluir os trabalhos ainda no mesmo dia. Caso contrário, as atividades terão continuidade no sábado seguinte.

Para garantir mais segurança e agilidade durante a operação, haverá interdição total dos locais que receberão os reparos, entre eles o estacionamento do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), o estacionamento da Praça RU (Restaurante Universitário) até o Ginásio e a entrada da Faculdade de Direito.

A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção ao transitar pela região, respeitem a sinalização provisória e, se possível, utilizem rotas alternativas para evitar transtornos e contribuir com a segurança das equipes de trabalho e da comunidade acadêmica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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