Cuiabá reúne profissionais em grande seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

Publicado em

18 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas – Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT) com o apoio do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e da Atenção Primária à Saúde de Cuiabá promoverá o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, com foco no fortalecimento da atuação intersetorial e na qualificação da rede de atenção às vítimas de violência.

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de maio, das 7h30 às 17h30, reunindo cerca de 300 participantes entre profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos.

A iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar e mobilizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, fortalecendo as ações de identificação, acolhimento, notificação e encaminhamento de casos de violência. A proposta também busca ampliar a integração entre os setores envolvidos, garantindo uma atuação mais eficiente e articulada diante de situações de vulnerabilidade.

O seminário surge como uma importante ferramenta de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da população, especialmente diante da complexidade dos casos de violência registrados diariamente nos serviços públicos. A atuação em rede entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça é considerada essencial para interromper ciclos de violência e assegurar atendimento adequado às vítimas.

A programação contará com palestras, painéis intersetoriais, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, com apoio de representantes de diversas áreas com atuação direta com a temática, além da equipe técnica das vigilâncias do município e estado.

Entre os temas debatidos estão os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento em diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos de violência no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a capacitação técnica dos participantes sobre o preenchimento correto das fichas de Notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta fundamental para o monitoramento dos casos e para a construção de políticas públicas mais eficazes.

Durante o segundo dia, os participantes também irão acompanhar estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, promovendo discussões sobre riscos, encaminhamentos e estratégias de cuidado.

A realização do seminário reforça o compromisso da gestão municipal em investir na qualificação dos profissionais da rede pública e no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento às violências em Cuiabá.

Programação

DIA 20 DE MAIO

Manhã

– 07h30 – Entrega de material e credenciamento
– 08h00 – Abertura institucional
– 08h30 – Coffee break
– 09h00 – Palestra 1: Compreendendo as violências e seus impactos na sociedade – Cheila Marina Lima (Consultora Técnica do Ministério da Saúde)
– 09h45 – Painel 1: Articulação em Rede para a Atenção Integral. Roda de conversa intersetorial com representantes da Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça, Polícia e Tribunal de Contas

Tarde

– 13h00 – Painel 2: Identificação, acolhimento e ciclos de vida
Mediadora: Profa. Dra. Ligia Regina de Oliveira – Instituto de Saúde Coletiva/UFMT
– Criança e adolescente: Dra. Mariana Reginaldo Silva – Pediatra do HUJM
– Mulher: Vastir Maciel – Psicóloga Jurídica no Espaço Caliandra
– Pessoa idosa: Leila Auxiliadora José de Sant’Ana – Doutora em Gerontologia

– 15h15 – Palestra 2: Violência autoprovocada e comportamentos suicidas
Dr. Rafael Bello Corassal – Consultor Técnico do Ministério da Saúde

– 16h00 – Palestra 3: Lei da Escuta Protegida (13.431/2017) e fluxos do Conselho Tutelar
Talita Branth – Assistente Social do Ministério Público

DIA 21 DE MAIO
Manhã

– 07h30 – Recepção e credenciamento
– 08h00 – Capacitação Técnica: A Notificação Compulsória de Violência Interpessoal e Autoprovocada – Ranielle de Paula – Consultora Técnica do Ministério da Saúde
Temas abordados:
– Base legal e obrigatoriedade no SUS
– Diferença entre notificar e denunciar
– Estudo detalhado da ficha do SINAN e instrutivo de preenchimento

Tarde
– 13h30 – Apresentação de vídeos formativos
– 13h50 – Estudo de Casos Práticos – Participação da Vigilância do Estado e Município
– Atividade prática de preenchimento de fichas com os seguintes casos:
– Violência doméstica
– Negligência com pessoa idosa
– Automutilação
– Plenária para discussão de riscos, encaminhamentos e planos de cuidado
– 16h30 – Dinâmica de grupo e encerramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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