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Da rua para o lar: menino de cinco anos ganha família após ação do PopRuaJud em Rondonópolis

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Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança merece e deve ter. Hoje, a realidade é outra: ele ganhou o sobrenome do pai na certidão de nascimento, passou a morar em um lar definitivo, está frequentando a escola e voltou a sorrir. A mudança aconteceu graças a uma atuação conjunta do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do mutirão PopRuaJud, realizado em Rondonópolis em abril deste ano.

O processo de reconhecimento voluntário de paternidade e regularização da guarda foi resolvido em apenas um dia durante o mutirão, evitando que a criança fosse encaminhada para morar com parentes em outra cidade. Há cerca de um mês, o menino passou a viver com o pai biológico, o gerente de produção Rubens Cley Guerra de Souza, e com a madrasta, Elisângela Lima da Silva.

Rubens contou que já sabia da existência da criança, mas nunca havia convivido com o filho. Segundo ele, após um breve relacionamento, a mãe do menino deixou a cidade e os dois perderam contato. Anos depois, o Conselho Tutelar o procurou para informar sobre a situação delicada enfrentada pela criança. “Eles falaram que a situação estava complicada, que ele estava na rua. Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar pra ele já dava pra ver que era meu”, relembrou.

O pai conta que a adaptação aconteceu de forma natural e cheia de afeto. “Ele gostou daqui, gostou da minha esposa também. O ‘bichinho’ estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou, emocionado.

Justiça rápida

Rubens destacou que imaginava enfrentar um processo longo e burocrático, mas ficou surpreso com a rapidez do atendimento durante o mutirão PopRuaJud. “O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, disse.

A esposa dele, Elisângela Lima da Silva, também comemorou a chegada do menino à família. Casada com Rubens há cinco anos, ela conta que a casa, antes composta apenas por mulheres, ganhou uma nova energia com a presença da criança. “Ele se adaptou muito rápido. Nós estamos gostando muito. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, contou, sorrindo.

Ela explica que a família rapidamente organizou uma nova rotina para acolher o menino com segurança e estabilidade. “A gente correu atrás de escola pra ele, porque ele estava indo com a gente pro serviço. Hoje buscamos ele no almoço e ele passa a tarde com a gente”, relatou.

Para Elisângela, a agilidade da Justiça foi decisiva para garantir proteção imediata à criança. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, destacou.

Cidadania e dignidade

O coordenador do Cejusc, da Justiça Restaurativa e do mutirão PopRuaJud em Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, explicou que o caso representa exatamente o propósito do mutirão, que teve sua segunda edição este ano em Rondonópolis: garantir acesso à justiça, à documentação básica e a direitos fundamentais a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, aproximando-as do Poder Judiciário. “Essas pessoas, via de regra, não procurariam o Judiciário sozinhas. Mas quando o Poder Público vai até elas, levando serviços públicos e cidadania, os problemas são resolvidos com rapidez e dignidade”, afirmou o magistrado.

Segundo o juiz Wanderlei Reis, assim que o caso chegou ao Cejusc durante o mutirão PopRuaJud, a equipe realizou imediatamente a audiência de reconhecimento voluntário de paternidade, com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Imediatamente, o cartório extrajudicial providenciou a retificação do registro civil da criança. “São situações como essa que marcam muito a gente. Fazer o bem para alguém. Nesse caso, conseguimos garantir o reconhecimento da paternidade e contribuir para que essa criança tivesse um lar, uma paternidade reconhecida, proteção e convivência familiar. É o Poder Judiciário de Mato Grosso levando dignidade humana para quem mais precisa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

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O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e homenagear os profissionais da área.

A sessão também serviu para lembrar o Dia Mundial da Limpeza, a ser comemorado no próximo dia 20. Desde 2023, a data faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), como tema de campanhas contra a poluição provocada pelo desperdício.

A autora do requerimento para a realização da sessão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou a apresentação de projeto transformando o 20 de setembro também em Dia Nacional da Limpeza.

— Eu consigo ver os alunos todos com vassouras na mão; os professores sentados e os alunos limpando a escola; sessões como esta em todas as câmaras de vereadores do Brasil; os prefeitos fazendo homenagem a quem merece, quem está envolvido na área da limpeza; o Brasil inteiro envolvido com o tema — disse Damares.

Saúde pública

A presidente da Abipla, Juliana Durazzo Marra, recapitulou a história da associação, criada para representar o setor junto a agentes públicos, tratando de  temas regulatórios e tributários, combate à clandestinidade e adequação às normas de proteção ao meio ambiente.

— Ao longo dessas cinco décadas, a limpeza deixou de ser vista apenas como uma atividade cotidiana, para ser reconhecida como um elemento essencial da saúde pública, da prevenção de doenças e da qualidade de vida. Essa importância ficou ainda mais evidente durante a pandemia — lembrou.

O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, destacou o trabalho de colaboração entre o CFQ e a Abipla.

— São décadas de trabalho de duas entidades sérias em prol de uma sociedade segura, o que representa muito mais do que uma marca no calendário — elogiou.

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcelo Matos Moreira ressaltou a necessidade de enfrentar a informalidade no setor, trabalho que, segundo ele, deve ser feito em conjunto pelas entidades da área, com a ajuda do Poder Legislativo.

Profissionais do setor

Ao final da sessão, foi exibido um vídeo em homenagem aos profissionais da limpeza do Senado, representados na mesa pelos colaboradores Maria Eliene Borges e João Ferreira de Abreu Neto. Os dois profissionais homenageados e outros presentes na sessão receberam placas comemorativas, entregues pela presidente da Abipla.

— A imensa maioria de nós dá pouca atenção aos profissionais da limpeza. Na sociedade moderna, nossa vida seria impossível sem o trabalho dessas pessoas. Em nome de todos os senadores desta Casa, eu quero render homenagem a todos os profissionais da limpeza — disse Damares.

Também participaram da sessão a diretora-executiva da Abipla, Jordana Saldanha, e o conselheiro do CFQ Ubiracir Fernandes Lima Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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