Cuiabá
Mutirão no Altos da Serra II segue até sexta-feira para regularização de 400 imóveis
Cuiabá
Mais de 200 atendimentos já foram realizados no mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Cuiabá no bairro Altos da Serra II. A ação começou na segunda-feira (25) e segue até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor.
O bairro possui cerca de 400 imóveis que ainda precisam passar pelo processo de regularização. Durante o mutirão, os moradores podem receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento aos processos.
De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária, Tatiele Yonekubo, o objetivo é facilitar o acesso da população ao processo de titularidade dos imóveis. “Ainda temos aproximadamente 400 lotes para finalizar. Após essa etapa, faremos a conferência da documentação, o encaminhamento ao jurídico e, posteriormente, ao cartório para validação e emissão dos registros”, explicou.
Moradora do bairro há 14 anos, Bruna Cardoso participou do atendimento para buscar a regularização do imóvel onde vive com a família. Segundo ela, o sonho da escritura definitiva representa segurança e valorização. “É um sonho, porque traz valorização e segurança. Quando comprei aqui, a região era muito precária. Hoje, o bairro cresceu, recebeu asfalto e melhorias, mas faltava a documentação”, relatou.
O morador Edvan Souza, que vive há cerca de 15 anos no Altos da Serra II, também procurou o mutirão para iniciar o processo de regularização. “É um sonho antigo. O mutirão facilita muito para nós, moradores, porque fica mais acessível e ajuda a agilizar todo o processo”, comentou.
Quem também aprovou a iniciativa foi o chefe de cozinha Douglas Márcio, que compareceu ao local para dar continuidade ao processo iniciado anteriormente. “O atendimento foi ótimo. Trouxe toda a documentação e espero concluir tudo para garantir minha casa regularizada.”
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o morador deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atuam no mutirão com orientação sobre documentação pendente, notificação dos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel. É necessário constar quadra e lote, como título de posse antigo, IPTU, entre outros;
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada, como água, luz ou telefone;
Comprovante de renda de todos os moradores da casa referente aos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Maceió sedia Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Virginia Fonseca visita Cristo Redentor pela primeira vez ao lado de Vini Jr.: ‘Especial!’
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de...
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso...
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE),...
Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG
A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro...
Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
O Tribunal do Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi remarcado para o dia 31 de julho, às 9h, no...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Racha familiar expõe tensão entre Michelle e Flávio Bolsonaro às vésperas da disputa presidencial
; A disputa presidencial de 2026 ganhou um novo elemento de tensão após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tornar público um...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Virginia Fonseca visita Cristo Redentor pela primeira vez ao lado de Vini Jr.: ‘Especial!’
Virginia Fonseca, de 27 anos, realizou um desejo antigo ao conhecer pela primeira vez o Cristo Redentor, um dos principais...
Ticiane Pinheiro curte verão em praia na Grécia e exibe boa forma: ’40 graus’
Ticiane Pinheiro, de 50 anos, segue aproveitando dias de descanso ao lado da filha, Rafaella Justus, durante uma viagem especial...
Ary Mirelle diverte seguidores ao mostrar João Gomes em encontro: ‘Prometeu tudo’
A influenciadora Ary Mirelle divertiu os seguidores nesta quinta-feira (23), ao compartilhar registros de um encontro romântico com o cantor...
-
Cultura6 dias atrásCidade de Pesqueira (PE) recebe festival dedicado à cultura do estado
-
Cuiabá4 dias atrásMais de 60 mil alunos voltam às aulas; veja como evitar congestionamentos
-
Economia4 dias atrásVárzea Grande realiza 1º Open de Vôlei para fortalecer o esporte e a inclusão social
-
Entretenimento4 dias atrásArthur Aguiar e Jheny Santucci oficializam união com festa intimista: ‘Enfim casados’
-
Política6 dias atrásMedidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
-
Entretenimento4 dias atrásDeborah Secco curte passeio de barco em Noronha com a filha e declara: ‘Apaixonada’
-
Mato Grosso5 dias atrásTJMT autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos desde 2010
-
Entretenimento4 dias atrásBianca Biancardi celebra 30 anos e ganha homenagem da irmã, Bruna Biancardi
