Corregedoria inicia organização para III Semana Nacional da Regularização Tributária

Publicado em

29 de maio de 2026

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Da Redação

Os participantes estão sentados ao redor de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou, nesta quinta-feira (28), a primeira reunião de alinhamento para a III Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorrerá de 5 a 9 de outubro em todo o país. O encontro, que aconteceu de maneira híbrida, presencial na sala de reuniões da Corregedoria e virtual pela plataforma Microsoft Teams, reuniu magistrados das Varas Fazendárias, de Execução Fiscal e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para discutir estratégias voltadas à ampliação dos acordos tributários e à redução da litigiosidade fiscal no Estado.

A mobilização nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo estimular o uso de métodos consensuais na solução de conflitos tributários, promover mutirões de negociação e fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário, órgãos fazendários e contribuintes.

Segundo o juiz auxiliar da CGJ-MT, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que irá coordenar as ações no Estado, a reunião deu início à organização do evento.

“Esse foi o nosso primeiro encontro de alinhamento com os juízes das Varas Fazendárias, de Execução Fiscal e Nupemec e teve o intuito de verificar quais são as necessidades e os gargalos. Na próxima semana, iremos nos reunir com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com as procuradorias municipais de Cuiabá e Várzea Grande, para alinhar mais detalhes”, destacou.

A juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, ressaltou que Mato Grosso possui histórico consolidado de atuação na área da conciliação tributária e que a iniciativa traz benefícios tanto para os contribuintes quanto para a administração pública e o Poder Judiciário.

“Os devedores têm bastante benefício durante a Semana, porque conseguem descontos e podem regularizar sua situação, saindo do Cadin e do protesto para começar uma nova vida. Ao mesmo tempo, o Estado e municípios arrecadam valores que poderão ser aplicados em políticas públicas, como saúde e educação. E o Judiciário consegue reduzir o estoque processual, dando uma resposta mais célere a sociedade”, afirmou.

Participaram ainda da reunião presencialmente os magistrados Laura Dorilêo Cândido, Ramon Fagundes Botelho, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Roberto Teixeira Seror, Carlos Roberto Barros de Campos e Cristiane Padim da Silva, além do gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior. E remotamente os magistrados: Glenda Moreira Borges e Francisco Ney Gaíva.

Edição de 2025 – A II Semana Nacional de Regularização Tributária foi realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2025, em Cuiabá, contabilizou mais de R$ 103 milhões negociados. A ação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a negociação de débitos, como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas diversas (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério) e multas aplicadas por órgãos como Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Meio Ambiente, entre outros.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

Publicados

4 horas atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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