Cuiabá

Presidente do TCE elogia transparência de Abilio durante vistoria em materiais escolares

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Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, elogiou a postura da gestão do prefeito Abilio Brunini durante vistoria técnica realizada nesta sexta-feira (29) em materiais didáticos armazenados no almoxarifado da Educação Municipal de Cuiabá. A inspeção ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria Prefeitura sobre possíveis irregularidades em aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou Sérgio Ricardo durante a vistoria acompanhada por equipes técnicas da Controladoria, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Educação e vereadores da capital. “Abilio está cortando na própria carne e mostrando o que acontecia na administração municipal. Também queremos verificar esses materiais em outras prefeituras”, acrescentou o conselheiro.

Após a inspeção no galpão, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e levantados questionamentos sobre a efetiva utilização pedagógica dos produtos. Segundo a gestão municipal, parte dos materiais estava prestes a ser entregue ao município sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens armazenados estão livros, kits pedagógicos e programas educacionais adquiridos em gestões anteriores.

Durante a vistoria, o Tribunal de Contas apontou possíveis inconsistências envolvendo materiais voltados para informática e educação financeira que, conforme a Prefeitura, não fazem parte da grade curricular da rede municipal. Também foram encontrados kits de informática em unidades sem laboratório específico para aplicação prática do conteúdo.

Sérgio Ricardo afirmou que o TCE irá aprofundar as investigações em Cuiabá e em outros municípios do estado. “Estamos encontrando materiais sem utilidade prática nas escolas e situações que precisam ser investigadas com profundidade. O Tribunal de Contas vai agir com rapidez para identificar responsabilidades”, declarou.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gestão suspendeu pagamentos e interrompeu contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição. “Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. Assim que detectamos os problemas, encaminhamos tudo aos órgãos de controle para investigação. Agradeço ao TCE e ao presidente Sérgio Ricardo por comparecerem a esta vistoria e verificarem o que estamos pedindo para ser apurado”, disse.

A auditoria instaurada pela Prefeitura em janeiro também identificou pagamentos considerados incompatíveis com as prioridades da rede municipal. Cerca de R$ 21 milhões foram destinados à aquisição de livros didáticos, enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos para funcionamento no início do ano letivo.

O atual secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que o foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem dentro da realidade das unidades escolares. “Os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado”, pontuou.

A Prefeitura continuará encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, à Controladoria e ao Ministério Público para aprofundamento das investigações. O caso segue sob análise dos órgãos de controle e poderá resultar em responsabilizações administrativas e judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Servidoras da Assistência Social recebem capacitação para fortalecer atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nesta sexta-feira (24), uma capacitação voltada às servidoras da rede socioassistencial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de acolhimento, qualificação profissional e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A capacitação foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Maria. Segundo a gerente da unidade, Mara Taise, a ação contribui para qualificar o atendimento prestado às mulheres, que representam cerca de 60% da demanda da unidade.

“A grande maioria dos nossos atendimentos é voltada para mães solo, mulheres vítimas de violência ou que enfrentam outras situações de vulnerabilidade social. Por isso, é fundamental que nossas equipes estejam preparadas para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e acolhedor”, destacou.

A analista técnica do Sebrae, Liomara Rosa, explicou que a capacitação das equipes é a primeira etapa do projeto. Na sequência, as mulheres atendidas pelo CRAS participarão de um curso de noções básicas de manicure, escolhido pela própria comunidade por meio de uma enquete.

“Esse é um projeto pensado para acolher e criar oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pelo CRAS. O curso foi escolhido pelas próprias moradoras e, além de ser uma alternativa viável para geração de renda, contará com certificação ao final”, afirmou.

Para a orientadora social do CRAS Santa Maria, Ingrid Oliveira, a iniciativa representa uma oportunidade de transformação social e fortalecimento da autonomia financeira das participantes.

“Esse projeto vai fortalecer essas mulheres, proporcionando mais independência financeira e liberdade para reconstruírem suas vidas. Também é uma oportunidade de aprendizado para toda a equipe, que poderá ampliar o alcance dessa política pública tão importante para o município”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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