Mato Grosso
Justiça Sem Fronteiras facilita regularização de documentos em Palmarito
Mato Grosso
A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras tem levado serviços de cidadania à comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada a 594 quilômetros de Cuiabá. Os atendimentos, realizados na Escola Municipal Duque de Caxias, continuam nesta sexta-feira (12).
Entre as demandas atendidas estão os pedidos de regularização de documentos de moradores brasileiros e bolivianos, que aproveitam a iniciativa para resolver pendências sem precisar se deslocar para outros municípios.
Há três anos trabalhando na venda de frutas e verduras na região, o vendedor ambulante boliviano Gustavo Soliz procurou a expedição para regularizar sua situação no Brasil e conquistar mais segurança para trabalhar.
“Eu gostaria de conseguir meus documentos para vir com toda a minha família e trabalhar legalmente aqui no Brasil. Quero ter tudo em regra, sem medo, e poder contribuir também”, disse.
Moradora de Palmarito há seis anos, a boliviana Gerônima Chube aproveitou a passagem da expedição pela comunidade para fazer a documentação dos filhos.
“Eu quero fazer o documento do meu filho porque ele está estudando e está precisando. Se não fosse aqui, eu teria que ir para longe, e nós não temos condições de viajar. Achei muito bom porque ficou tudo mais fácil”, relatou.
Cidadania mais perto da população
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia. A iniciativa reúne instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação, cidadania, entre outros.
Segundo o oficial de Registro Civil de Vila Bela da Santíssima Trindade, Ademir Baldo, a procura pela regularização de documentos por cidadãos bolivianos tem aumentado nos últimos anos.
“Muitos bolivianos chegam com a documentação do país de origem, mas precisam regularizar sua situação migratória para obter documentos brasileiros, acessar a carteira de trabalho e exercer suas atividades de forma legal”, afirmou.
Ele explica que a demanda sempre existiu na região de fronteira, mas se tornou mais intensa nos últimos anos, impulsionada principalmente pela busca por oportunidades de trabalho no Brasil.
“Quando o atendimento chega até essas localidades, as pessoas conseguem resolver suas demandas sem precisar percorrer grandes distâncias. Isso facilita a regularização e amplia o acesso à cidadania”, destacou.
Próximas etapas
Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A última etapa da Expedição será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.
Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.
Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.
“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.
O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.
“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.
Solução construída pelo diálogo
A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.
“É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.
Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.
“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.
Expedição segue para outras comunidades
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Prefeitura de Sinop encaminha projeto para regulamentar jornada intermitente e ampliar proteção previdenciária de motoristas do transporte escolar
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Caminhada reforça importância do respeito à pessoa idosa
Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal
Polícia civil prende membros de grupo especializado em furto de baterias de torres de telecomunicações
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda...
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir...
Secretário-geral do TJMT é o entrevistado da 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura
Está no ar a 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato...
Polícia civil prende membros de grupo especializado em furto de baterias de torres de telecomunicações
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde desta quarta-feira (10.6), dois homens suspeitos de integrar um grupo especializado...
Polícia Militar lança operação para reforçar combate à violência doméstica e ao feminicídio em MT
A Polícia Militar de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (11.6), a Operação “Escudo Feminino”, uma ação estratégica voltada ao enfrentamento...
Polícia Civil prende homem que agrediu esposa e tentou matar amiga dela em Porto Esperidião
Um homem envolvido em crime de violência doméstica contra a sua esposa e tentativa de homicídio de uma amiga dela...
Coreia do Sul vence de virada a República Tcheca na estreia da Copa do Mundo
; A Coreia do Sul iniciou sua trajetória na Copa do Mundo com um resultado importante nesta quinta-feira. Em partida...
México vence África do Sul no Estádio Azteca em abertura marcada por cartões vermelhos
; A Copa do Mundo começou com vitória dos anfitriões. Em uma partida tensa e com três expulsões, o México...
Alisson iguala marca histórica de Gylmar e Taffarel ao iniciar sua terceira Copa como titular
; Ser titular da Seleção Brasileira em três Copas do Mundo da FIFA é para poucos. Entre os goleiros, apenas...
Lauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
A cantora sertaneja Lauana Prado, de 37 anos, voltou a compartilhar com os seguidores momentos de sua rotina fitness nesta...
Sthefany Brito mostra rotina com os filhos e momento de carinho entre os irmãos: ‘Amo’
A atriz Sthefany Brito, de 38 anos, exibiu um momento especial de sua rotina como mãe de três filhos, e...
Ana Castela anima seguidores ao brincar sobre Dia dos Namorados: ‘Eu ligo pra ele’
Solteira desde dezembro, quando chegou ao fim seu relacionamento relâmpago com o cantor Zé Felipe, a cantora Ana Castela, de...
-
Várzea Grande6 dias atrásMegaFeirão da RSJ Veículos segue até domingo e movimenta a economia de Várzea Grande
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
-
Polícia7 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
Entretenimento5 dias atrásAna Paula Siebert realiza festa junina de última hora e surpreende família Justus
-
Esportes6 dias atrásEndrick brilha e Brasil supera Egito em último teste antes do Mundial
-
Agricultura5 dias atrásSemana será dedicada ao avanço da genética Nelore
-
Esportes5 dias atrásAntonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda
