Polícia Federal
Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
Polícia Federal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. A reunião será realizada no plenário 10, às 16 horas.
O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Segundo ela, o objetivo é aperfeiçoar as políticas de inclusão nas universidades.
Entre os temas abordados estão o fortalecimento da Política Nacional de Educação Superior, a regulamentação do Programa Incluir e o desenvolvimento de estratégias para garantir acessibilidade e sucesso acadêmico aos estudantes com deficiência.
Da Redação – MO
Polícia Federal
Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes, nesta segunda-feira (22) no Senado, eles pediram apoio dos parlamentares para garantir espaços comerciais e segurança jurídica para a profissão.
Em abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou regras que permitiam a ocupação de boxes em feiras sem processo licitatório. O tribunal declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei distrital que regula o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. Foi mantido apenas o dispositivo que autoriza, de forma provisória, a permanência dos ocupantes atuais até a realização da licitação.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o risco de que a licitação abra espaço para especuladores sem vínculo com a atividade:
— O que nos preocupa é alguém que nem é feirante entrar na licitação e arrematar tudo e virar um shopping. Isso não pode acontecer — apontou.
O objetivo da reunião era ouvir a posição dos feirantes sobre o PL 117/2026, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta cria regras para proteger feirantes tradicionais, isentando-os de licitações para renovação de espaço e garantindo o direito de transmitir o ponto a familiares.
A presidente da frente, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), conclamou os parlamentares para uma luta coletiva em defesa da categoria. Ela sugeriu que a frente discuta a entrega de uma agenda de propostas a candidatos ao governo do Distrito Federal e ao governo federal.
— Se tem alguém que acorda de madrugada, que coloca sua saúde em risco o tempo todo, é o feirante. Então a gente vai ter que se unir para lutar — disse.
Sobre o PL 117/2026, Izalci Lucas, relator da proposta, alertou que precisará fazer ajustes no texto: uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado apontou que a proposta, na forma atual, invadiria a competência de estados e municípios. O senador também estuda incorporar ao projeto medidas previstas em outras iniciativas legislativas, como a questão da seguridade social para os feirantes.
— Há controvérsia em relação ao projeto. Estamos defendendo que ele é constitucional — afirmou.
Direito de uso
Na audiência pública, os feirantes pediram que seja reconhecido o “direito real de uso”, medida que assegura a utilização dos espaços para atividades comerciais e oferece maior segurança jurídica do que uma simples permissão de uso.
— Os feirantes de Brasília e de todo o Brasil precisam de maior segurança. Esse documento dá estabilidade, garante mais tempo, dá estabilidade emocional ao feirante — disse Nalva Fomes, da Feira Permanente do Guará.
Orlando Batista dos Passos Filho, do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, rejeitou o modelo de licitação, que, segundo ele, abre a possibilidade de participação de “não-feirantes”.
— As feiras têm uma função social na comunidade onde estão inseridas. Não tem como comparar uma feira com um shopping center. Feira é um comércio de subsistência. A licitação vai desvirtuar o cunho social das feiras — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
TJMT faz reunião participativa sobre cumprimento de decisões judiciais na saúde pública
Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres
Estação TJ leva cidadania e prestação de serviços à programação da Rádio TRT FM
Sorriso conquista 1.º lugar em Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
TJMT faz reunião participativa sobre cumprimento de decisões judiciais na saúde pública
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso estão convocados para participar da reunião virtual “Gestão Participativa”, que terá...
Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadoria...
Diálogos Acadêmicos: Violência nas escolas demanda fortalecimento de ações preventivas
A violência no ambiente escolar, frequentemente tratada como uma questão disciplinar, revela-se um problema estrutural, complexo e ainda sem respostas...
Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado
Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21.6), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...
Polícia Civil prende investigado por descumprimento de medidas protetivas, ameaça e violência psicológica
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (22.6), mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, investigado...
Polícia Militar prende casal suspeito por homicídio, após denúncia de estupro em Tangará da Serra
Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste domingo (21.6), um casal suspeito por homicídio, após...
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
; A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
; Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
; A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto...
Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer de mama ao vivo na TV: ‘Acabou’
A jornalista Cristina Ranzolin viveu um momento emocionante durante o Jornal do Almoço, da RBS TV, afiliada da Globo no...
Mariana Rios celebra 6 meses do filho Palo com festa temática circense: ‘Viva o amor!
Mariana Rios, de 40 anos, encantou os seguidores nesta segunda-feira (22), ao celebrar os 6 meses de vida de Palo,...
Amanda Araújo vídeo emocionante da casa onde Richarlison cresceu no Espírito Santo
A influenciadora Amanda Araújo, de 23 anos, compartilhou nesta segunda-feira (22), um momento especial ao lado do namorado, o jogador...
-
Esportes6 dias atrásNeymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
-
Cultura6 dias atrásFestival In-Edit Brasil começa nesta quarta-feira em São Paulo
-
Polícia Federal6 dias atrásCâmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
-
Várzea Grande6 dias atrásMutirão de limpeza remove 300 toneladas de resíduos nos bairros Planalto da Serra e Cristo Rei
-
Esportes5 dias atrás
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende condenado por tráfico de drogas procurado pela Justiça de São Paulo
-
Política6 dias atrás
Cidadania e acolhimento marcam passagem da Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo
-
Esportes6 dias atrásLionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
