Cuiabá
USF Araçá/Santa Amália recebe vistoria técnica e inicia ações de manutenção estrutural
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, realizou uma visita técnica à Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Araçá/Santa Amália, localizada na região Leste da capital, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e identificar demandas de manutenção, nesta quinta-feira (2).
A unidade é referência para a população da região, com atendimento mensal de quase sete mil pacientes e a dispensação de mais de 20 mil medicamentos no mesmo período.
Durante a vistoria, foram constatados problemas estruturais e a necessidade de intervenções em diferentes pontos do prédio, que não passa por reforma desde sua inauguração, em 2003. Entre as demandas identificadas estão reparos em janelas, pintura, substituição de mobiliário, como armários e mesas, além de adequações em equipamentos utilizados no dia a dia da unidade.
As ações foram iniciadas já nesta sexta-feira (3), com equipes técnicas atuando na execução dos serviços de manutenção.
A vistoria foi conduzida pela secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Cinara Brito, em conjunto com a equipe técnica da Atenção Primária à Saúde (APS) e engenheiros da Secretaria Municipal de Saúde.
O trabalho tem como foco garantir melhores condições de atendimento à população e mais qualidade no ambiente de trabalho dos servidores.
A secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Cinara Brito, destacou a importância da intervenção imediata após a identificação das demandas.
“Verificamos a necessidade de intervenções estruturais importantes na unidade, que já começaram a ser executadas. Nosso objetivo é assegurar um ambiente mais adequado para o atendimento da população e melhores condições para os profissionais que atuam diariamente na unidade”, afirmou.
As Unidades de Saúde da Família (USFs) são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem atendimentos essenciais, como consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, pré natal, vacinação, curativos, dispensação de medicamentos e ações de prevenção e promoção da saúde junto à comunidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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