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Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

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Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.


Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, recebe obras de valorização do espaço. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, recebe obras de valorização do espaço. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.
 


Fonte: EBC Cultura

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Aplicativo mostra a usuário opções de turismo no estado do Piauí

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Em sua última viagem de lazer, o educador Adriano Sordilli, que mora em Campinas, São Paulo, escolheu a natureza do estado do Piauí como opção.

“O Parque Nacional da Serra da Capivara… eh, o Parque Nacional da Serra das Confusões, que na verdade é a maior reserva de Caatinga do Brasil e que abriga também os cânions do Viana, né? Eh, depois eu conheci o Parque Nacional das Sete Cidades, que tem as formações rochosas mais incríveis que esse país pode oferecer, e também tem desenhos rupestres. Eh, e, finalmente, o Parque das Nascentes do Delta do Parnaíba… eh, apreciar o voo dos guarás, a revoada dos guarás no final da tarde”, conta. 

 Essas são só algumas atrações do estado que agora tem suas informações turísticas, históricas e culturais concentradas em uma única plataforma.

O aplicativo Piauí Turismo, lançado nesta semana e que já está disponível para download gratuito, oferece a moradores e turistas um mapa interativo com atrações de todas as regiões do estado.

Na ferramenta é possível encontrar informações como sugestões de restaurantes, agenda cultural e de eventos dos municípios, horários de funcionamento de locais turísticos, condições climáticas, galeria de imagens e canais de contato.

A expectativa é que o projeto digital, coordenado pela empresa de Tecnologia da Informação do Piauí, fortaleça as atrações turísticas e a economia local, como destaca a diretora de Transformação Digital da empresa, Mayara Luz:

“Então, por meio desse aplicativo é possível acessar informações turísticas do estado que contemplam parte de bares, partes de restaurantes, pontos culturais, pontos históricos, além também de ser possível localizar também guias turísticos para guiar os nossos visitantes, né? A terem as melhores experiências dentro do estado, né? Oferecendo assim uma plataforma moderna que aproxima visitantes dos atrativos piauienses e contribui também para impulsionar a economia local”, aponta.

O app conta também com recomendações que são sugeridas a partir de escolhas prévias do usuário, como ecoturismo, relaxamento, história e gastronomia.

O dispositivo também foi pensado para fomentar a inclusão: é possível selecionar previamente quais recursos de acessibilidade são necessários para a viagem.

Assim, o aplicativo só oferecerá locais que estejam de acordo com a necessidade do usuário, como piso tátil, atendimento em Libras, trilha acessível ou banheiro adaptado.

Uma assistente de viagem comandada por inteligência artificial também está disponível para interação com o usuário.


Fonte: EBC Cultura

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