Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Festival de Brasília do Cinema Brasileiro começa nesta sexta (11)

Publicados

6 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Começa nesta sexta-feira um dos eventos mais aguardados da programação cultural da capital do país.

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Em sua 59ª edição, o evento reúne mais de 70 produções em diversas mostras, além de atividades paralelas.

O cineasta Eduardo Valente, diretor artístico do evento, cita um dos destaques da programação: uma série inédita de Pernambuco:

“Sem dúvida nenhuma, a exibição de três episódios da série ‘Delegado’ vai ser um momento bem especial, produzida pelo Kleber Mendonça e pela Emilie Lesclaux e que conta uma história muito interessante de um jovem que começa a trabalhar como delegado numa região periférica do Recife e os dilemas do cotidiano dele ali como profissional”, diz.

Entre as diversas atrações do festival, estão a Mostra Competitiva Nacional, com a exibição de sete longas-metragens e 12 curtas de várias partes do país, e a Mostra Brasília, dedicada a produções realizadas no Distrito Federal, com quatro longas e oito curtas.

Outra atração que promete atrair grande público é o Festivalzinho, com exibição de produções infanto-juvenis.

A diretora-geral do evento, Sara Rocha, fala sobre esse espaço.

“A programação infantil do festival se constrói a partir dos filmes que são inscritos para a seleção do conjunto de filmes que compõem a programação do festival, portanto são filmes atuais em sua grande maioria inéditos, cuja seleção que varia entre longas e curtas-metragens compõe essa programação, esse programa que a gente chama de Festivalzinho, que é exibido no Cine Brasília tanto para o público espontâneo, para as famílias e crianças, quanto também para um público estimulado de escolas públicas que o festival mobiliza junto à rede pública do Distrito Federal”, aponta.

O festival conta ainda com a Conferência do Audiovisual Nacional, nos dias 14 e 15 de setembro, voltada para o debate sobre temas do cinema nacional e políticas públicas da área.

Sara Rocha dá mais detalhes.

“Ela é um formato que se organiza em torno de painéis, com convidados especialistas em cada uma dessas temáticas que são sensíveis à construção e ao aperfeiçoamento dessas políticas públicas setoriais para o cinema e para o audiovisual, contando também com a participação de representantes institucionais, de entes públicos e privados e, sobretudo, do público do festival, que é muito qualificado”, aponta.

O evento acontece até o próximo dia 19 no Cine Brasília, com ingressos gratuitos ou a preços populares.

Fonte: EBC Cultura

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