STF reforça segurança jurídica do RenovaBio e destrava novos investimentos

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter integralmente a validade da lei que criou a Política Nacional de Biocombustíveis. Por unanimidade, os ministros rejeitaram duas ações que buscavam derrubar o RenovaBio, argumento de inconstitucionalidade apresentado por partidos políticos. O relator do caso apontou que não há qualquer irregularidade na legislação, posição que acabou acompanhada por toda a Corte.

A decisão é considerada estratégica para o setor de energia renovável. Representantes do agronegócio e da indústria avaliam que o julgamento reforça a previsibilidade regulatória e assegura o ambiente de investimentos no mercado de biocombustíveis, uma área que vem ganhando relevância no esforço brasileiro de reduzir emissões no transporte.

Para o produtor rural, advogado, e presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), o posicionamento do Supremo estabiliza um ponto-chave do arcabouço energético nacional.

Segundo ele, o julgamento “confirma que o programa é sólido, confiável e indispensável para dar segurança aos investimentos e continuidade à transição energética no País”. Rezende afirma ainda que a decisão “remove incertezas e consolida o RenovaBio como política de Estado”.

Rezende lembra que o julgamento também reduz a volatilidade que cercava parte das decisões de investimento nos últimos meses. Segundo ele, “o setor precisava dessa confirmação do Supremo para seguir ampliando projetos, especialmente aqueles de longo prazo. Biocombustíveis exigem planejamento, tecnologia e capital; nenhum investidor avança quando há dúvidas sobre a sustentação jurídica do programa. A decisão encerra essa etapa e devolve confiança às empresas e aos produtores”.

Ele acrescenta que o RenovaBio se tornou uma vitrine do modelo brasileiro de integração entre agricultura e energia. “O País mostrou que é possível aumentar produtividade, gerar renda no campo e, ao mesmo tempo, reduzir emissões de forma mensurável. Essa combinação é rara no mundo. Com o respaldo do STF, o Brasil tem a oportunidade de transformar essa política em um ativo estratégico, capaz de fortalecer toda a cadeia produtiva e ampliar nossa relevância internacional no debate climático”, conclui Isan Rezende.

O PROGRAMA – Lançado em 2017, o RenovaBio se firmou como o principal instrumento nacional para ampliar a produção sustentável de combustíveis de origem vegetal. A política estabelece metas de descarbonização, certifica usinas conforme sua pegada de carbono e apoia-se nos Créditos de Descarbonização — os CBIOs — negociados no mercado financeiro. Esses títulos permitem às distribuidoras compensar emissões e estimulam ganhos de eficiência na produção.

O governo federal ampliou recentemente a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. A partir de agosto, o teor obrigatório de etanol na gasolina subiu para 30%, enquanto a mistura de biodiesel no diesel passou para 15%. A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética, reforça a estratégia de longo prazo do país para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

O programa também avança nas metas. Para 2025, a exigência anual é de pouco mais de 40 milhões de CBIOs. De 2020 até agora, o cumprimento das metas já evitou a emissão de volume expressivo de dióxido de carbono — resultado que tem sido usado pelo governo como prova da efetividade do modelo. A Agência Nacional do Petróleo ajustou normas de certificação e transparência para preparar o setor para o próximo ciclo de metas, que vai até 2035.

A confirmação da constitucionalidade pelo STF é vista como um passo importante para consolidar o RenovaBio como política de Estado, preservando regras estáveis e estimulando inovação em um segmento que tem colocado o Brasil como referência internacional em energia de baixo carbono.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Agricultura destaque destrava investimentos jurídica novos reforça RenovaBio segurança STF

Propaganda

Agricultura

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Publicados

19 horas atrás

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A produção de batata em Goiás deve crescer em 2026 puxada por ganhos de produtividade e recuperação dos preços, em um movimento sustentado mais pela eficiência no campo do que pela expansão de área. O cenário indica melhora de margem e reforça o papel do estado como um dos polos da cultura no país.

No Brasil, a bataticultura mantém produção relativamente estável. O país colhe, em média, cerca de 4,5 milhões de toneladas por ano, somando as três safras da cultura, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção é voltada majoritariamente ao mercado interno, com importações concentradas em produtos processados, como batata pré-frita congelada.

No cenário global, a batata figura entre os principais alimentos. A produção mundial supera 370 milhões de toneladas anuais, de acordo com a Food and Agriculture Organization, órgão das Nações Unidas. A liderança está concentrada na Ásia, com destaque para China e Índia, que respondem por parcela significativa da oferta.

Dentro desse contexto, Goiás vem ampliando participação. O estado se destaca especialmente na chamada terceira safra, com produção relevante e elevado nível tecnológico. Municípios como Cristalina concentram parte expressiva do volume colhido, com produtividade acima da média nacional.

O avanço recente da cultura no estado está diretamente ligado ao uso intensivo de tecnologia. Irrigação, mecanização e adoção de cultivares mais produtivas têm permitido elevar o rendimento por hectare e reduzir riscos climáticos, fator decisivo em uma cultura sensível a variações de temperatura e umidade.

Além da eficiência produtiva, a batata tem ganhado espaço pela versatilidade de mercado. A cultura atende tanto o consumo in natura quanto a indústria de processamento, segmento que cresce no Brasil e amplia a demanda por matéria-prima padronizada. Esse movimento contribui para maior estabilidade de preços e possibilidade de agregação de valor.

Após um período de pressão nas cotações, o mercado dá sinais de recuperação. A melhora nos preços ao longo de 2026 tende a recompor margens e estimular novos investimentos, especialmente em regiões mais tecnificadas.

Mesmo com o cenário mais favorável, o setor ainda enfrenta desafios. A bataticultura é intensiva em insumos, exige alto nível de manejo e sofre impacto direto de custos logísticos. Além disso, a concorrência com produtos importados, principalmente industrializados, segue como fator de pressão.

Com base em produtividade, tecnologia e maior organização da cadeia, Goiás deve ampliar sua relevância no cenário nacional. Em um mercado global competitivo, o avanço da cultura no estado reforça uma mudança de perfil da produção brasileira, cada vez mais orientada pela eficiência no campo.

Fonte: Pensar Agro

;

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo