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Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação Europeia...
Artigos científicos de qualidade com foco em Direito, Sociologia e Filosofia são o foco da Revista Interface Direito e Sociedade, que teve o terceiro número lançado...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde...
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados...
O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a ausência do governador de Rondônia durante visita recente do presidente Luiz Inácio...
Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde...
