Alunos da EMEB Silva Freire participam do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”

Publicado em

4 de dezembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (4), os alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Silva Freire para mais uma edição do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”, iniciativa da Escola do Legislativo que promove a aproximação de crianças e jovens com o funcionamento do Poder Legislativo.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, ressaltou que apesar da pouca idade, a turma demonstrou preparo e conhecimento sobre o papel dos vereadores, o que surpreendeu positivamente a equipe.

“A turma mais jovem que nós recebemos aqui. Eles têm entre 10 e 11 anos, ficamos surpresos porque eles estudaram e vieram afiados, já sabendo sobre a função dos vereadores e vereadoras. Para nós, é sempre um prazer receber alunos tão interessados, porque o propósito do projeto é aproximar a Câmara da sociedade”, afirmou Amanda.

Durante a visita guiada, os estudantes iniciaram o percurso pelo Centro Geodésico da América do Sul, localizado na Praça Moreira Cabral, e seguiram para a sede do Parlamento Municipal. No trajeto, conheceram o Plenário das Deliberações, a sala de reuniões da Presidência e o auditório Ana Maria do Couto, o Plenarinho, onde puderam entender de forma prática como funcionam as sessões, os debates e a rotina dos vereadores.

Entre os participantes, o entusiasmo chamou atenção. A estudante Caroline Brasso contou que ficou encantada e elogiou o atendimento que recebeu.

“Eu gostei muito de conhecer a Câmara, aqui tem um monte de coisa nova que a gente ainda não sabia. A gente pode falar para outras pessoas que fomos bem atendidos, como nas nossas casas”, contou Carol.

Desde 2019, o projeto recebe estudantes de diferentes instituições de ensino para visitas guiadas e atividades de cidadania, aproximando a comunidade escolar do funcionamento do Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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