Alunos da EMEB Silva Freire participam do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”

Publicado em

4 de dezembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (4), os alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Silva Freire para mais uma edição do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”, iniciativa da Escola do Legislativo que promove a aproximação de crianças e jovens com o funcionamento do Poder Legislativo.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, ressaltou que apesar da pouca idade, a turma demonstrou preparo e conhecimento sobre o papel dos vereadores, o que surpreendeu positivamente a equipe.

“A turma mais jovem que nós recebemos aqui. Eles têm entre 10 e 11 anos, ficamos surpresos porque eles estudaram e vieram afiados, já sabendo sobre a função dos vereadores e vereadoras. Para nós, é sempre um prazer receber alunos tão interessados, porque o propósito do projeto é aproximar a Câmara da sociedade”, afirmou Amanda.

Durante a visita guiada, os estudantes iniciaram o percurso pelo Centro Geodésico da América do Sul, localizado na Praça Moreira Cabral, e seguiram para a sede do Parlamento Municipal. No trajeto, conheceram o Plenário das Deliberações, a sala de reuniões da Presidência e o auditório Ana Maria do Couto, o Plenarinho, onde puderam entender de forma prática como funcionam as sessões, os debates e a rotina dos vereadores.

Entre os participantes, o entusiasmo chamou atenção. A estudante Caroline Brasso contou que ficou encantada e elogiou o atendimento que recebeu.

“Eu gostei muito de conhecer a Câmara, aqui tem um monte de coisa nova que a gente ainda não sabia. A gente pode falar para outras pessoas que fomos bem atendidos, como nas nossas casas”, contou Carol.

Desde 2019, o projeto recebe estudantes de diferentes instituições de ensino para visitas guiadas e atividades de cidadania, aproximando a comunidade escolar do funcionamento do Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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