Cuiabá

Alunos de Cuiabá são homenageados pelo Ministério Público do Trabalho e professores

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Cuiabá

Cinco estudantes da rede pública de Cuiabá foram homenageados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso pela qualidade na produção de artes destinadas ao combate ao trabalho infantil.

Anteriormente, todos receberam um aparelho celular smartphone e aparelhos tablets, concedidos pela Prefeitura de Cuiabá, de acordo com suas respectivas colocações.

A solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (18), foi prestigiada pelo procurador do Trabalho, André Canuto. A diretora pedagógica Letícia Ceron, representou o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes. Também marcou presença o assessor pedagógico e coordenador local do projeto “MPT na Escola”, historiador Edmilson Marques de Moraes, e os coordenadores e diretores das escolas das quais as crianças estão matriculadas.

A solenidade também foi marcada pela interação dos alunos vencedores e pela emoção dos familiares.

A aluna de Cuiabá, Elloá Nicolly Moreira Amâncio Preciso, matriculada no 5º ano A da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senador Gastão Muller, localizada no bairro Pedra 90, cantou a música que a levou conquistar o segundo lugar na etapa estadual.

Para sair vencedora na etapa estadual, superou a concorrência de outros 4 mil alunos. Apenas em Cuiabá, na etapa municipal, foram inscritos 2.931 estudantes.

A aluna Bruna Souza de Camargo, matriculada no 5º ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia, é a autora do melhor desenho de combate ao trabalho infantil. A aluna concorreu com mais de 4 mil estudantes do ensino fundamental de Mato Grosso. O estudante Kauã Araújo dos Santos, matriculado na escola rural Nova Esperança, conquistou o primeiro lugar na categoria “conto”.

O primeiro lugar em poesia foi conquistado pela estudante Clara Fernandes de Campos, matriculada no 5º ano da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte.

Também em poesia, na etapa estadual, a terceira melhor estudante de Mato Grosso está em Cuiabá. Trata-se da estudante Ana Júlia Silva Brandão, matriculada no 7º ano da Escola Municipal de Educação Básica Novo Renascer, localizada na Estrada Rio dos Couros, zona rural de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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