Cuiabá
Alunos de Cuiabá são homenageados pelo Ministério Público do Trabalho e professores
Cuiabá
Cinco estudantes da rede pública de Cuiabá foram homenageados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso pela qualidade na produção de artes destinadas ao combate ao trabalho infantil.
Anteriormente, todos receberam um aparelho celular smartphone e aparelhos tablets, concedidos pela Prefeitura de Cuiabá, de acordo com suas respectivas colocações.
A solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (18), foi prestigiada pelo procurador do Trabalho, André Canuto. A diretora pedagógica Letícia Ceron, representou o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes. Também marcou presença o assessor pedagógico e coordenador local do projeto “MPT na Escola”, historiador Edmilson Marques de Moraes, e os coordenadores e diretores das escolas das quais as crianças estão matriculadas.
A solenidade também foi marcada pela interação dos alunos vencedores e pela emoção dos familiares.
A aluna de Cuiabá, Elloá Nicolly Moreira Amâncio Preciso, matriculada no 5º ano A da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senador Gastão Muller, localizada no bairro Pedra 90, cantou a música que a levou conquistar o segundo lugar na etapa estadual.
Para sair vencedora na etapa estadual, superou a concorrência de outros 4 mil alunos. Apenas em Cuiabá, na etapa municipal, foram inscritos 2.931 estudantes.
A aluna Bruna Souza de Camargo, matriculada no 5º ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia, é a autora do melhor desenho de combate ao trabalho infantil. A aluna concorreu com mais de 4 mil estudantes do ensino fundamental de Mato Grosso. O estudante Kauã Araújo dos Santos, matriculado na escola rural Nova Esperança, conquistou o primeiro lugar na categoria “conto”.
O primeiro lugar em poesia foi conquistado pela estudante Clara Fernandes de Campos, matriculada no 5º ano da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte.
Também em poesia, na etapa estadual, a terceira melhor estudante de Mato Grosso está em Cuiabá. Trata-se da estudante Ana Júlia Silva Brandão, matriculada no 7º ano da Escola Municipal de Educação Básica Novo Renascer, localizada na Estrada Rio dos Couros, zona rural de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
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