Câmara reconhece o pixé cuiabano e a viola de cocho como patrimônios imateriais de Cuiabá

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara de Cuiabá

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (10), dois

projetos de lei que valorizam tradições culturais da capital mato-grossense. As propostas reconhecem o pixé cuiabano e a viola de cocho como patrimônios culturais de natureza imaterial do município.

Durante a reunião ordinária, os parlamentares analisaram o Processo nº 29276/2025, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que declara o pixé cuiabano e seu modo de fazer como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá. A iguaria é uma das mais tradicionais da culinária local.

Também foi aprovado o Processo nº 32118/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que declara a viola de cocho como patrimônio cultural imaterial do município. O instrumento, produzido artesanalmente a partir de um único tronco de madeira escavado, é símbolo de manifestações culturais como o cururu e o siriri, muito presentes na cultura cuiabana.

O presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), destacou a importância das iniciativas para preservar a identidade cultural da capital.

“Esses projetos valorizam tradições que fazem parte da história do nosso povo. Reconhecer o pixé cuiabano e a viola de cocho como patrimônios imateriais é uma forma de preservar e fortalecer a cultura cuiabana para as próximas gerações”, afirmou ele.

A vice-presidente da comissão, vereadora Maria Avalone (PSDB), ressaltou que o reconhecimento institucional contribui para manter vivas as tradições locais.

“Cuiabá possui uma riqueza cultural muito grande. Quando aprovamos projetos como esses, estamos garantindo que essas tradições continuem sendo valorizadas e reconhecidas oficialmente pelo município”, disse.

A vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), membro titular da comissão, também destacou o valor histórico e cultural das propostas.

“Estamos falando de elementos que representam a essência da cultura cuiabana. Tanto o pixé quanto a viola de cocho carregam histórias, saberes e tradições que precisam ser preservados”, pontuou.

Com a aprovação, os projetos seguem agora para tramitação nas demais etapas do processo legislativo no Parlmento cuiabano.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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