Cuiabá

Cavalgada Pantaneira e Festa de São Benedito alteram trânsito em Cuiabá neste fim de semana

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Cuiabá

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá interdições temporárias e pontuais em vias da capital neste sábado (4) e domingo (5), em razão da realização da Cavalgada Pantaneira e das festividades de São Benedito.

As intervenções no trânsito serão realizadas de forma gradual, com bloqueios apenas durante a passagem dos participantes e liberação imediata das vias na sequência, com o objetivo de minimizar os impactos à mobilidade urbana.

No sábado (4), a partir das 6h, será realizada a Cavalgada Pantaneira. O percurso terá início na Cohab São Gonçalo Beira Rio, seguindo até o Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, da Acrimat, com deslocamento pela Ponte do Praeirinho e Avenida Beira Rio. Equipes de agentes de trânsito acompanharão todo o trajeto para garantir a segurança dos participantes e a circulação dos veículos.

Já no domingo (5), ocorrerá a tradicional procissão em homenagem a São Benedito. A concentração será na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. O percurso seguirá pela Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Avenida do CPA, até as proximidades do viaduto da Avenida Miguel Sutil, retornando pelo sentido contrário até o ponto de partida, na igreja.

Vale ressaltar que a lateral da igreja está interditada desde quarta-feira (1º) e permanecerá assim até o fim da programação festiva, para receber os fiéis que comparecem em manifestação de fé e devoção.

Orienta-se aos condutores que redobrem a atenção à sinalização temporária e às orientações dos agentes de trânsito, que estarão distribuídos ao longo dos percursos. Sempre que possível, os motoristas devem planejar seus deslocamentos com antecedência e optar por rotas alternativas durante os horários de realização dos eventos.

As ações fazem parte do trabalho de apoio da Prefeitura de Cuiabá aos eventos culturais e religiosos que integram a tradição e a identidade da capital mato-grossense, garantindo a segurança viária e a organização do trânsito durante as celebrações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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