Cuiabá

Força-tarefa da Limpurb intensifica serviços de zeladoria em Cuiabá nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realiza nesta sexta-feira (30) mais uma força-tarefa de limpeza e manutenção em pontos estratégicos da capital. As ações fazem parte do cronograma intensificado de zeladoria urbana, reforçado em razão do período chuvoso.

Nesta sexta-feira, as equipes atuam na Avenida do Centro de Eventos do Pantanal, Avenida Juliano Costa Marques, área central, Parque da Família, Praça do Alvorada e Praça do Jardim América. Os serviços incluem varrição, roçagem, capinagem, limpeza de meios-fios, pintura e manutenção geral dos espaços públicos.

De acordo com o diretor de Logística da Limpurb, Ivan Rastelli, o trabalho diário é essencial para garantir a organização da cidade e a segurança da população, principalmente neste período do ano.

“O período chuvoso exige um acompanhamento constante, porque o crescimento da vegetação acontece de forma muito rápida. Estamos com equipes distribuídas estrategicamente para atender avenidas, praças e parques, garantindo mais segurança, melhor visibilidade e qualidade de vida para a população”, destacou.

Além de contribuir para a limpeza urbana e a mobilidade, as ações de zeladoria também auxiliam diretamente na saúde pública, já que a manutenção de áreas públicas reduz pontos de acúmulo de lixo e ajuda no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A Limpurb reforça que o cronograma de limpeza ocorre durante todo o ano e funciona de forma rotativa, atendendo tanto grandes avenidas quanto bairros, podendo ser ajustado conforme a demanda e as condições climáticas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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