Prefeitura atende denúncia de maus-tratos e resgata animais em situação de emergência em Cuiabá

Publicado em

6 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, atendeu a uma denúncia de possível crime de maus-tratos contra animais domésticos na região central da capital, na tarde de sexta-feira (4). A ocorrência foi acompanhada pela Polícia Militar de Proteção Ambiental, pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e pela Associação Voz Animal (AVA).

A equipe do BEA foi acionada pelas protetoras Saula Ouverney e Jane Janete, após uma denúncia anônima sobre a possível existência de um canil clandestino e de animais em situação de maus-tratos.

Durante a averiguação, foram encontrados oito animais. Dois deles estavam em estado crítico e precisaram ser encaminhados imediatamente para uma clínica veterinária parceira da Prefeitura de Cuiabá. Um dos animais não resistiu e morreu durante o atendimento clínico. Os outros seis também apresentavam sinais que demandavam avaliação e foram encaminhados para consultas e exames.

Segundo a secretária adjunta interina de Bem-Estar Animal, Milena Oliveira, a equipe aguarda a conclusão da apuração policial para definir os próximos encaminhamentos. “Recebemos uma denúncia anônima referente a um possível canil clandestino e a maus-tratos contra animais. Viemos até o local para averiguar a situação juntamente com a Polícia Ambiental e a Dema. Verificamos dois animais em estado emergencial, que já foram levados para uma clínica, e os demais também passaram por atendimento clínico”, explicou.

Caso a denúncia seja confirmada, os animais ficarão sob os cuidados das protetoras que acompanharam a ocorrência. Após a conclusão da investigação, será avaliada a possibilidade de encaminhamento para adoção ou a adoção de outras medidas necessárias.

O médico-veterinário do BEA, Gabriel Cavalcanti, explicou que dois animais apresentavam quadro grave, incluindo dificuldade respiratória e coloração arroxeada das mucosas, sinais que indicavam a necessidade de atendimento emergencial. “Observamos que havia dois animais em estado crítico. Um deles apresentava dispneia, que é a dificuldade respiratória, e mucosas arroxeadas, quadro que chamamos de cianose. Era uma situação grave que demandava atendimento emergencial e imediato”, relatou.

A ocorrência foi registrada pela guarnição da Atividade Delegada da Secretaria Municipal de Segurança Pública na Central de Flagrantes e será investigada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que ficará responsável pela apuração dos fatos e pela adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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6 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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