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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe em todo o país a confecção, a venda e o uso de fantasias...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do...
A 47ª edição da ExpoCarpina começa nesta quarta-feira (22.04), em Carpina (cerca de 50 km da capital, Recife), em Pernambuco, reunindo pecuaristas e empresas do setor...
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso deflagrou nesta segunda-feira (13.4), a Operação Sanitas Animalis, com o objetivo de apurar a prática de crimes relacionados a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes...
Vem aí mais uma Feira de Adoção Animal, neste sábado, a partir das 16h, no Parque Tia Nair, com o objetivo de oferecer uma nova oportunidade...
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de...
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de...
A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar...
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica, tendo como alvo um biólogo, residente...
