Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz 150 limpeza de bocas de lobo em dezembro
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Obras já realizou neste mês de dezembro a limpeza de 150 bocas de lobos, abragendo ruas, avenidas e bairros de Cuiabá. Trata-se do procedimento que envolve a remoção de sujeira, lixo, terra, folhas e entulhos de bueiros e galerias pluviais para garantir o escoamento da água da chuva, prevenindo alagamentos e enchentes.
Na sexta-feira (26), o secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, acompanhou pessoalmente um procedimento de limpeza após um vazamento estourar no Calçadão da Ricardo Franco, o que prejudicava comerciantes. O reparo já foi efetivado. Por conta do intenso movimento de populares, aumentou a quantidade de lixo jogada na rua.
Com as recentes chuvas, O prefeito Abilio Brunini pediu que a população seja consciente e não jogue lixo nas ruas. “Não adianta nada usar robô, hidrojato se o lixo for jogado no chão. Porque daí vem a chuva e a boca de lobo é entupida novamente. Precisamos de contribuição e consciência das pessoas para evitar esse lixo flutuando em dias de chuva”, disse.
O secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, reiterou a posição do prefeito Abilio Brunini. “O poder público está disposto sempre a contribuir com as demandas do povo. Porém, cabe a população compreender que uma cidade limpa depende de todos nós”, conclui.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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