Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá faz mutirão para tualização do Cadastro Único no Distrito da Guia
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza neste sábado, 8 de novembro, das 8h às 15h, um Mutirão do Cadastro Único voltado aos moradores do Distrito da Guia. A ação acontece na Igreja Assembleia de Deus, na Rua Vicente Figueiredo, e busca facilitar o acesso da população aos serviços socioassistenciais e de saúde.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC). A proposta é aproximar os atendimentos das famílias que mais precisam, garantindo atualização cadastral e acesso aos programas sociais.
A secretária Hélida Vilela reforça a importância da participação da comunidade:
“Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para que as famílias continuem recebendo os benefícios. Muitas pessoas perdem direitos por falta de atualização, e o mutirão vem justamente para facilitar esse processo e garantir que ninguém fique de fora”, afirma.
Além do atendimento do Cadastro Único, o evento reúne serviços de saúde, auxílio do Bolsa Família e inscrições para programas sociais.
Serviços que estarão disponíveis:
• Atualização e novos cadastros do Cadastro Único
• Atendimento do Programa Bolsa Família
• Aferição de pressão arterial
• Teste de glicemia
• Aplicação de vacinas
• Pesagem do Bolsa Família
• Inscrições para o programa Casamento Abençoado
Ficha resumida para jornalistas:
• O quê: Mutirão do Cadastro Único
• Quando: Sábado, 8 de novembro, das 8h às 15h
• Onde: Igreja Assembleia de Deus, Rua Vicente Figueiredo, Distrito da Guia, Cuiabá
• Tema/gancho: Facilitar acesso a programas sociais e serviços de saúde; atualização do CadÚnico; atendimento ampliado à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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