Cuiabá

Primeira-dama de Cuiabá fortalece ações com o Estado para mulheres e famílias

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Cuiabá

O gabinete do prefeito Abilio Brunini sediou reunião estratégica entre a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, e representantes da Assistência Social do Estado de Mato Grosso. O encontro teve como objetivo firmar parcerias em ações que contemplam a proteção às mulheres, o fortalecimento do projeto Casamento Abençoado, a promoção de atividades voltadas para as crianças no Dia das Crianças e a consolidação do projeto Siminina.

Segundo Samantha Íris, as parcerias entre município e Estado são fundamentais para ampliar o alcance das políticas sociais em Cuiabá. “Quando unimos forças, quem ganha é a população. Cuidar das famílias, das mulheres e das nossas crianças é um compromisso que deve ser compartilhado. Essa parceria com a primeira-dama Virginia Mendes mostra que estamos no caminho certo, valorizando cada vez mais as pessoas e fortalecendo a rede de proteção social”, destacou.

A secretária Hélida Vilela reforçou que o encontro serviu para alinhar estratégias conjuntas. “Foi uma conversa muito produtiva, que reafirma a união entre Estado e município. A partir dessa agenda, conseguimos ajustar nossas ações e garantir que projetos importantes, como o Casamento Abençoado e as atividades para o Dia das Crianças, sejam fortalecidos com a participação efetiva das equipes municipais”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini acompanhou de perto a reunião e destacou que a sintonia entre as primeiras-damas representa não apenas uma aproximação institucional, mas também um reforço na execução de políticas públicas que valorizam as famílias cuiabanas.

Assim, a parceria firmada nesta sexta-feira (3) abre caminho para novas iniciativas conjuntas, consolidando Cuiabá como referência em programas que promovem inclusão social, cidadania e o fortalecimento do papel da mulher na sociedade. A reunião contou ainda com a presença da secretária adjunta Paolla Reis, do secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma, e do secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo Santana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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