Projeto contra conteúdo erótico em livros didáticos avança em Cuiabá

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais avançou na Câmara de Cuiabá após receber parecer favorável da Comissão de Educação. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e, no final de agosto, já havia sido aprovada em plenário. Na ocasião, a votação registrou 21 votos favoráveis ereadores, derrubarando o parecer contrário emitido, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o texto, é considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações gráficas de caráter sexual, explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos de caráter científico-biológico, desde que adequados à faixa etária dos alunos.

A relatora da Comissão de Educação, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), explicou que a iniciativa de Ranalli reforça a proibição dentro da rede municipal de ensino.

“Esse projeto vem para reforçar a proibição da distribuição de livros com conteúdos eróticos no município. Precisamos, principalmente no momento que estamos vivendo, estar atentos. Por isso, meu parecer é pela aprovação”, afirmou Michelly, que foi acompanhada pelos vereadores Daniel Monteiro(Republicanos), presidente da Comissão, e Mário Nadaf (PV).

No fim de agosto, o tema se tornou pauta de discussão após Ranalli verificar uma denúncia sobre um material considerado impróprio em sala de aula. A gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada de uma página do livro didático que trazia a obra “Le Rêve”, de Pablo Picasso, com conotação sexual. À época, a diretora da Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, Jovilany Gonçalves, relatou que a ordem foi cumprida imediatamente. “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, disse.

Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, confirmou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede. “Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.

Ranalli também sugeriu que o prefeito crie uma comissão dentro da Secretaria Municipal de Educação para analisar os livros didáticos, com o objetivo de evitar conteúdos de sexualização e erotização nas escolas da capital.

O parlamentar defende que o projeto busca preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional das crianças, garantindo um ambiente escolar livre de conteúdos considerados impróprios. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:avança conteúdo contra Cuiabá cuiaba..cba destaque didáticos erótico livros Projeto

Propaganda

Cuiabá

Conecta Contábil Cuiabá ocorre nesta sexta (24) com apoio da Prefeitura

Publicados

28 minutos atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

Nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Mato Grosso (Sescon-MT) realiza na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Cuiabá a etapa Cuiabá do Conecta Contábil Mato Grosso, sob o tema “Contabilidade e Fisco: Inteligência, Prevenção e Conformidade”. O evento tem apoio institucional da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Economia (SMEconomia) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Agricultura (SDTA). O prefeito de Cuaibá, Abilio Brunini, estará presente na abertura do evento.

A programação reúne seis painéis técnicos e uma mesa de perguntas e respostas, com foco em cinco eixos centrais: inteligência artificial no atendimento fiscal, tecnologia em meios de pagamento, novo layout nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conformidade e autorregularização, e recadastramento dos escritórios contábeis para fins de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A iniciativa qualifica o diálogo entre Fisco e profissionais da contabilidade diante das transformações trazidas pela Reforma Tributária do Consumo e pelas novas obrigações acessórias decorrentes da LC 214/2025 e do padrão nacional de NFS-e, reforçando o compromisso do Município de Cuiabá com a modernização da gestão tributária e a ampliação da conformidade fiscal espontânea.

A participação é aberta a profissionais da contabilidade, empresários e demais interessados, com inscrições pelo QR Code divulgado nas peças oficiais do Sescon-MT.

Serviço

Data: 24/04/2026 (sexta-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: CDL Cuiabá
Realização: Sescon-MT

Confira abaixo o cronograma completo do evento:
07h30 – 08h
credenciamento e recepção

08h – 08h30
abertura institucional

08h30 – 08h50
Painel 1
Chatbot da Secretaria Adjunta de Receita: inovação no atendimento ao contribuinte
Palestrante: Thiago Semensato

08h50 – 09h30
Painel 2
Vinculação dos meios de pagamentos eletrônicos e soluções tecnológicas do mercado
Palestrantes: Alexandre Ferreira, Lúcia Correia, Emerson Barreto

09h30 – 10h
Painel 3
Novo layout da NFS-e: atualizações e impactos para os escritórios contábeis
Palestrantes: Cleia Mangabeira, Giselle Amaral

10h – 10h20
Intervalo | café e networking

10h20 – 10h35
Painel 4
Notificações para autorregularização: oportunidades e procedimentos
Palestrante: Pedro Gravina

10h35 – 10h50
Painel 5
Recadastramento de escritórios contábeis: requisitos e prazos
Palestrante: Abenilton Júnior

10h50 – 11h05
Painel 6
Programação do simples nacional: novidades e orientações práticas
Palestrante: Marcone Pinheiro

11h05 – 11h50
Mesa técnica de perguntas e respostas

11h50 – 12h
Encerramento institucional

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo