Cuiabá
Projeto que proíbe atletas trans em equipes femininas avança na Câmara
Cuiabá
A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe a participação de atletas trans em equipes esportivas femininas na capital mato-grossense. A proposta estabelece que apenas o sexo biológico será aceito como critério para a definição de gênero em competições oficiais realizadas no município.
Segundo o projeto de Ranalli, fica vedada a participação de pessoas trans em equipes que não correspondam ao seu sexo biológico de nascimento. O texto define “transgênero” como qualquer pessoa cuja identidade ou expressão de gênero difira do sexo atribuído ao nascer.
Além da restrição direta à participação, a proposta também prevê sanções. Federações, clubes e entidades esportivas que descumprirem a norma poderão ser multadas em R$ 5 mil. Já o atleta transgênero que omitir sua condição poderá ser enquadrado por doping e até banido do esporte.
Na justificativa, Ranalli argumenta que a participação de atletas trans em equipes femininas gera “vantagem fisiológica” e fere a isonomia nas disputas esportivas. O parlamentar cita estudos sobre a testosterona e afirma que, mesmo após cirurgias ou tratamentos hormonais, mulheres trans ainda carregariam uma “herança física” de anos com altos níveis do hormônio.
A proposta faz menção a casos amplamente divulgados na mídia, como o da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira atleta trans a atuar na Superliga Feminina e que, em 2018, foi eleita a melhor da temporada por uma entidade esportiva. A matéria deve ser apreciada nas próximas semanas no Legislativo cuiabano.
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Mariana Rios se declara ao filho e emociona ao falar sobre a maternidade: ‘Tanto amor’
Restrição a antimicrobianos ameaça mercado de R$ 9 bilhões para proteínas animais
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Polícia Militar registra aumento nas prisões em flagrante e por tráfico de drogas em 2026
Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera
Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional...
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior...
Polícia Militar registra aumento nas prisões em flagrante e por tráfico de drogas em 2026
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou o número de prisões de suspeitos em todo o Estado no ano de...
Força Tática prende homem com arma de fogo e munições em Chapada dos Guimarães
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 24 anos, por porte ilegal de arma...
Polícia Militar prende dois faccionados e resgata vítima de sequestro e tortura em Aripuanã
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois faccionados, de 22 e 26 anos, pelos crimes de lesão, sequestro e...
Endrick brilha e Brasil supera Egito em último teste antes do Mundial
; A Seleção Brasileira encerrou seu ciclo de amistosos preparatórios com uma vitória por 2 a 1 sobre o Egito,...
Seleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
; Em uma noite de futebol intenso e superação, a Seleção Brasileira Feminina conquistou uma vitória importante sobre os Estados...
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
; A Seleção Brasileira vive momentos decisivos em solo norte-americano. Em treinamento realizado nesta quinta-feira (4), em Nova Jersey, o...
Mariana Rios se declara ao filho e emociona ao falar sobre a maternidade: ‘Tanto amor’
A atriz e apresentadora Mariana Rios, de 40 anos, encantou os seguidores ao compartilhar uma declaração emocionante para o filho,...
Ana Paula Siebert realiza festa junina de última hora e surpreende família Justus
Ana Paula Siebert, de 38 anos, decidiu promover uma festa junina no sítio da família Justus, e animou os familiares. O...
Elisa Zarzur e Alexandre Negrão se casam em cerimônia luxuosa em Paris: ‘Um conto’
Elisa Zarzur, de 26 anos, e Alexandre Negrão, de 40, disseram “sim” neste sábado (6) em uma cerimônia realizada em...
-
Várzea Grande14 horas atrásMegaFeirão da RSJ Veículos segue até domingo e movimenta a economia de Várzea Grande
-
Polícia2 dias atrásPolícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda
-
Política3 dias atrás
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
-
Cuiabá2 dias atrásPrefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
-
Política3 dias atrás
Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
-
Esportes3 dias atrás
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
Entretenimento2 dias atrásPaolla Oliveira reflete sobre descanso e celebra retorno à rotina após férias
-
Polícia2 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
