Sargento Joelson fala em

Publicado em

9 de janeiro de 2026

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Da Redação

O vereador Sargento Joelson (sem partido) participou da sanção da lei que promove uma transformação histórica na educação infantil do município de Cuiabá ao reconhecer, de forma definitiva, as antigas Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) como Professoras de Ensino Infantil (PEI). A medida representa o encerramento de uma luta iniciada e conduzida pelo parlamentar ao lado da categoria, em defesa do reconhecimento profissional e da valorização do papel exercido diariamente nas creches e unidades de educação infantil.

A sanção da Lei Complementar nº 592 foi marcada por um gesto simbólico: três antigas TDIs participaram do ato e assinaram o documento como testemunhas, representando as primeiras professoras de creche do município. “Vejo a luta do Joelson desde quando fomos vereadores, e na minha primeira e segunda eleição a prefeito fiz este compromisso com ele de em caso de vitória iria atender a classe e assim está sendo feita, muitos anos de luta de todos o que fizemos foi melhorar o que seria bom”, disse o prefeito Abílio Brunini.

Desde 2017, ainda em seu primeiro mandato, Joelson realizou reuniões e rodas de conversa nas unidades de ensino infantil, atendendo a um pedido direto das profissionais para que liderasse a defesa da categoria. Embora desempenhassem funções pedagógicas, de cuidado e educação integral de crianças de zero a quatro anos, essas profissionais não tinham o título oficialmente reconhecido como professoras. Com a nova lei, essa distorção é corrigida, alinhando a legislação municipal às diretrizes nacionais da educação.

A emoção tomou conta das novas professoras no momento da sanção. Abraços, lágrimas e sorrisos marcaram o ato, evidenciando a realização de um sonho aguardado há anos.

A professora Rosileni Soares da Costa não conteve as lágrimas e foi amparada por colegas igualmente sensibilizadas. “Essa assinatura não é só por mim. Ela realiza o sonho de muitas profissionais que já se aposentaram e daquelas que não tiveram a chance de viver esse momento. Hoje, todas nós somos reconhecidas”, declarou. Ao lado dela estavam as novas professoras Carla Aparecida, Josileni Rosa e Miriam de Campos.

A lei foi sancionada pelo prefeito e também assinada pelo vereador Sargento Joelson, autor da articulação política que resultou na aprovação do projeto.

A vereadora e primeira-dama de Cuiabá Samantha, Íris (PL) presente no ato, destacou a importância da valorização. “Essas profissionais cuidam do bem mais precioso das famílias: seus filhos. Valorizar quem está nas creches é valorizar o futuro da nossa cidade”, afirmou.

Sargento Joelson ressaltou o alcance histórico da medida.

“Essa lei traz reconhecimento e valorização histórica, inclusive financeira, para todas as novas professoras da educação infantil, corrigindo uma injustiça antiga. Inicialmente lutávamos apenas pela mudança de nomenclatura, e o prefeito ampliou o projeto, incluindo remuneração, cargos e carreira. É um exemplo para o Brasil”, declarou.

De forma prática, a nova legislação altera a denominação do cargo de “Técnico em Desenvolvimento Infantil” para “Professor de Ensino Infantil”, sem prejuízo de direitos adquiridos. A mudança organiza os níveis do cargo conforme a formação garante acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais professores da rede e assegura o reconhecimento legal da função exercida, promovendo mais dignidade, valorização profissional, financeira e justiça às educadoras que cuidam e educam as crianças de Cuiabá.

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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